A atuação da força-tarefa está estabelecida em portaria. Foto: Divulgação/Susepe
A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária começa a atuar, a partir desta terça-feira (3), no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul. O trabalho será feito em apoio aos órgãos do governo do estado, de acordo com a Portaria nº 42 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o documento, a presença da força-tarefa ocorrerá por um período de 60 dias, até 2 de maio, apoiando o estado nas atividades de instrução, adestramento, nivelamento de procedimentos e apoio nos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos.
De acordo com a portaria, “a operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência da portaria autorizativa”.
O número de profissionais a ser disponibilizado pelo ministério obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação, prevê ainda a portaria.
Fonte: Agência Brasil