A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os resultados de ações de fiscalização no decorrer da semana. Os fiscais estiveram nas cidades de Santa Maria, Paraíso do Sul, Cachoeira do Sul, Esteio, Canoas, Dom Pedrito e Lavras do Sul. Não foram encontradas irregularidades.
Foram coletadas 55 amostras de combustíveis para análise em laboratório. No decorrer da fiscalização, a equipe da ANP esteve em três postos de combustíveis, sete distribuidoras de combustíveis, dois produtores de biodiesel e uma revenda de GLP.
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As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).