O Projeto de Lei 6485/2019, que atualmente está trâmite no Senado Federal, propõe o encerramento da obrigatoriedade de frequentar autoescola para emissão da CNH nas categorias A e B. O texto é de autoria da senadora Kátia Abreu. A justificativa é que a autoescola deixe de ser um procedimento obrigatório para emitir a CNH nas categorias A e B para reduzir os custos em até 80%, segundo a senadora.
Em alguns estados brasileiros, ainda de acordo com a parlamentar, o custo para obter o documento ultrapassa o valor de R$ 3 mil, sendo que 80% desse valor é destinado para autoescolas.
Cabe salientar que a proposta segue exigindo a realização da prova teórica e prática. O que muda é aprender sobre direção, que ficará a critério do interessado.
A proposta prevê ainda uma classe de instrutores independentes, sendo eles vinculados, obrigatoriamente, ao Detran.
