O vereador Marcelo Figueiró (MDB) tem defendido a parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada para auxiliar a educação. O emedebista apresentou uma série de leis que podem ser utilizadas pelo Executivo para propiciar que empresários possam colaborar com as escolas municipais. O parlamentar organizou uma reunião entre a Prefeitura e um dos autores destas leis, o ex-vereador Oscar Sartório, que teve aprovado o projeto “Adote uma Escola”, em 2011. “Este infelizmente nunca foi colocado em prática”, lamentou Figueiró.
A reunião contou com a participação do prefeito Sérgio Ghignatti; do vice-prefeito Cleber Cardoso e do secretário de Indústria e Comércio, Ronaldo Tonet.
Ideia foi apresentada ao prefeito / Foto: OC/Reprodução
Para o vereador, a conversa foi proveitosa levando o prefeito a elogiar a legislação. “Reuniões como esta realmente são positivas e podem dar resultado”, frisou Ghignatti.
Ao final da conversa, o texto da lei foi encaminhado para a secretaria de Planejamento e Procuradoria Jurídica para ser regulamentado e colocado em prática.
Dever e Direito
Conforme Figueiró, a Educação Pública de qualidade é um dever do Estado e um direito de todo o cidadão. “São os governos que devem prover as condições de ensino”, destacou. “Existem várias legislações que permitem a empresas e pessoas físicas ajudarem escolas e outros estabelecimentos de ensino público.
O programa “Escola Melhor/Sociedade Melhor” foi criada em 2005. A legislação permite a doação de materiais, equipamentos e livros aos educandários. Também propicia a realização de obras e conservação pela iniciativa privada. Até mesmo o fornecimento de wi-fi, banda larga, pode ser feito. Em troca, a empresa pode divulgar estas ações em seu material publicitário. “Existem vários programas similares em outros municípios, como Blumenau, que possui o programa ‘Empresa Amiga da Escola”, salientou o vereador.
Adote uma Escola
Para Cachoeira o parlamentar estava estudando a criação de um projeto de lei ou sugestão na mesma linha. Na sua busca encontrou uma lei aprovada em 2011, que vai ao encontro de suas ideias. “No início da década, o vereador Oscar Sartório, apresentou PL criando o Programa ‘Adote uma Escola’. A legislação foi aprovada, mas, infelizmente, nunca foi executada”.
Comunidade Junto a Escola
Agora o vereador deseja que o executivo utilize tal legislação para possibilitar o envolvimento da iniciativa privada e comunidade com as escolas. “Entendo que existe um grande potencial comunitário em Cachoeira para auxiliar nossas escolas e vou encaminhar uma indicação ao prefeito sugerindo isto. Pode ser através da legislação do Programa ‘Adote uma Escola’, ou outro baseado na legislação estadual. O certo é que temos de criar um instrumento para que a comunidade possa auxiliar nossa educação e se orgulhar disto”, explica o vereador.
Educação centro de tudo
Para Figueiró a Educação deve ser o centro do planejamento público. “As melhores ruas devem estar no entorno das escolas, a maior parte dos equipamentos públicos também. É a partir delas, e das crianças e adolescentes que nela convivem, que a comunidade deve se desenvolver. Por isto entendo fundamental que criemos uma forma da população se envolver diretamente na construção desta nova escola, incentivando, participando e principalmente, investindo nela, sempre que for possível”, conclui o Vereador.
