Crédito: Jefferson Bernardes/ Agência Preview
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) coloca a disposição dos seus filiados uma solução prática e econômica para as publicações legais do seu município. Trata-se de uma moderna ferramenta que atende todas as exigências legais para publicação de atos do governo municipal. A possibilidade de publicações legais com grande economia para os cofres municipais pode beneficiar a Prefeitura de Cachoeira do Sul, dependendo apenas da vontade da gestão em economizar.
O Diário Oficial Eletrônico significa “uma redução drástica nas despesas” da administração, conforme destaca a Famurs. “Ele irá diminuir gastos com publicação de todos os atos administrativos, de licitações e contratos, relatórios, normas e editais”, enumera em uma espécie de manual que criou para orientar os prefeitos que queiram colocar em prática os discursos de economia do dinheiro público. “Promova a modernização administrativa do seu município. O cadastramento das matérias é feito diretamente pelos municípios, com total autonomia e com mais agilidade no processo”, enfatiza a federação aos gestores municipais.
A entidade chega a oferecer treinamento e suporte técnico por telefone a qualquer momento para as prefeituras que aderem ao sistema. “O Diário Oficial On-line é segurança, economia e legalidade. Diversos municípios de outros estados já adotaram esta solução e tiveram parecer favorável do Tribunal de Contas”, assegura a Famurs. “Procure um representante da Famurs e faça sua adesão hoje mesmo”, convida.
COMO FUNCIONA?
1º Passo – Adesão
O município formaliza junto à Famurs a sua participação no Diário Oficial dos Municípios. Para isso, solicite o seu termo de adesão.
2º Passo – Legalização
Com o suporte legal da Famurs, o (a) prefeito(a) encaminha e aprova na Câmara Municipal do seu município o projeto que regulamenta a publicação eletrônica dos atos da sua gestão. Se a Lei Orgânica permitir, pode-se criá-lo por decreto.
3º Passo – Treinamento
O Diário Oficial é uma ferramenta de fácil utilização. Mesmo assim, a Famurs irá capacitar os técnicos municipais autorizados pelo gestor do município na utilização do sistema.
4º Passo – Inserção de dados
Os técnicos municipais já podem inserir os textos legais que serão publicados na próxima edição do Diário Oficial dos Municípios.
5º Passo – Publicação
O Diário Oficial é publicado diariamente no site da Famurs. A qualquer hora, os gestores, técnicos, fornecedores e todos os cidadãos interessados podem imprimir quantas cópias julgarem necessárias, da edição atual ou das passadas.
O grande diferencial em relação aos demais meios de publicação está na autonomia que o município tem para realizar as suas publicações, não dependendo de envio de fax, papéis, pagamentos antecipados ou qualquer burocracia que possa dificultar o processo. Outro ponto importante é a redução dos custos, onde o município pode publicar todos os atos administrativos, de licitações e contratos, normas, legislação, relatório e outros instrumentos legais sem qualquer custo adicional.
A Famurs ainda ressalta outros benefícios da adoção do sistema gratuito e transparente:
- Automatização dos processos de publicação
- Maior transparência
- Facilidade e agilidade na implantação – o sistema será centralizado, não exigindo implantação ou suporte junto aos usuários
- Redução dos custos de implantação, manutenção e evolução da ferramenta
- Equipe de suporte especializada
- Redução do tempo de publicação.
