Diário Eletrônico: sai ou não sai?
Por causa de contrato que está quase vencendo, Prefeitura paga até o dobro por anúncios
Crédito: OC/Arquivo
Na semana decisiva que deixará clara a real intenção da atual gestão sobre medidas que busquem economia do dinheiro público, as redes sociais com perfis de cachoeirenses mostram que a comunidade está atenta com os gastos da Prefeitura. De acordo com cópias compartilhadas de publicidade paga pela Administração Municipal, os valores são incompatíveis com a cobrança pelo mesmo espaço, chegando a se gastar o dobro. Um exemplo ocorreu com uma peça sobre ações da Prefeitura contra a pandemia de Covid-19 em Cachoeira do Sul. Ou seja, a Prefeitura acaba pagando mais pelo mesmo espaço do que um anunciante paga pela tabela normal. Chega a ser duas vezes o valor.
Parte da gastança ocorre em função de contrato renovado anualmente e que vence no fim do mês. No entanto, quem acompanha os gastos da Prefeitura desde a última gestão acaba não ficando surpreso. Em quatro anos de mandato na administração anterior foram em torno de R$ 2 milhões sem precisar. Valor que saiu dos cofres públicos, sustentados pelos impostos e taxas pagos pelo contribuinte cachoeirense. As cifras sendo comparadas acabaram gerando críticas. “Fecha a torneira, Zé”, disparou o ex-presidente da Câmara de Vereadores e advogado, Igor Noronha, destinando suas postagens sobre gastos ao prefeito José Otávio Germano. “Como muitos dizem, ‘o Zé sabe os caminhos’. Seu time de secretários tem condições para resolver muitos dos problemas da nossa gente”, ilustrou Noronha. “Toda esta boa expectativa vai ficar somente no imaginário se medidas de economia não forem feitas”, alertou.
Presidente do Poder Legislativo Municipal no ano de implantação do Diário Oficial Eletrônico, Noronha enfatizou que os gastos na publicidade oficial sem necessidade impactam diretamente a população. “Está na mão do Zé o final de uma relação que só beneficia um lado. Ano passado, quase R$ 400 mil de dinheiro público engordou os cofres da empresa (segundo o ex-presidente da Câmara, beneficiada com os gastos). Dinheiro que faz falta para medicamentos, exames, lâmpadas, calçamentos”, exemplificou o também advogado. “A forma eletrônica de publicação de atos oficiais já existe. União, Estado e muitos municípios já têm seu Diário Oficial Eletrônico. Aqui basta um aceno no Prefeito para que nossos atos administrativos sejam publicados, de graça, no portal que a Famurs (Federação dos Municípios do RS) disponibiliza”, ampliou Noronha.
Os gastos no primeiro mês da nova gestão já geram dúvidas sobre a legalidade da aplicação dos recursos, sendo ventilada a possibilidade de encaminhamento de denúncia ao Ministério Público e outros órgãos competentes. “Além do diário eletrônico, a quantidade de publicidade feita ultimamente mostra verdadeiros absurdos como se vê nesta matéria. Por tudo isso é injustificável que se mantenha esse contrato, que termina no final deste mês, pois vai contra a eficiência e economia na administração pública. A cidade está acreditando que realmente a economia será de guerra na Prefeitura, em todas as trincheiras”, finalizou Noronha ao lembrar do fim da vigência do aditivo de contrato para a publicação paga desnecessária de atos oficiais da Prefeitura. Caso o prefeito decida colocar em prática sua promessa de medidas em favor da economicidade, a expectativa é pelo encerramento do aditivo sem mais uma renovação. Do contrário, a garantia que ajudou o prefeito a ser eleito ficará apenas no seu plano de governo.
