O plenário da Assembleia Legislativa tem 14 matérias para serem deliberadas na sessão desta terça-feira (18). Uma das proposições prevê que a Fazenda da Tafona, localizada em Cachoeira do Sul, seja declarada como de relevante interesse histórico e turístico do Estado do Rio Grande do Sul. Do total, 12 proposições que compõem a pauta não foram apreciadas na sessão da última terça-feira (11) por falta de quórum, e os outros dois projetos foram acordados na última reunião de líderes.
Todos os projetos e requerimentos são de origem parlamentar. Entre os que irão a plenário estão a criação de duas comissões especiais para tratar do desenvolvimento econômico e dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado.
Crédito: Raul Pereira
Confira a pauta de votações da sessão:
PL 369 2023, da deputada Delegada Nadine (PSDB), que cria o Programa Estadual de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 499 2023, da deputada Luciana Genro (PSOL), que dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular para crianças diagnosticadas com transtorno do espectro autista – TEA, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
RCE 1 2024, do deputado Guilherme Pasin (PP), que requer, nos termos dos artigos 79, 80, 81 e 82 do Regimento Interno desta Casa, a criação de uma Comissão Especial tendo por objeto analisar o desenvolvimento econômico removendo barreiras legais e incentivando o crescimento das pequenas e médias empresas no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 106 2021, do deputado Luiz Marenco (PDT), que altera a Lei nº 13.678, de 17 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
PL 129 2023, do deputado Kaká D´Ávila (PSDB), que altera a Lei n.º 9.434, de 27 de novembro de 1991, que autoriza a extinção da Fundação Gaúcha do Trabalho – FGT e da Fundação SulRiograndense de Assistência ”Senador Tarso Dutra” – Fundasul e a criação da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social.
PL 283 2023, do deputado Cláudio Tatsch (PL), que declara a Fazenda da Tafona, localizada no Município de Cachoeira do Sul, como de relevante interesse histórico e turístico do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 103 2019, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que institui a Política de Albergues Prisionais para Mulheres no Estado do Rio Grande do Sul.
PL 159 2023, do deputado Delegado Zucco (Republicanos), que obriga o fornecedor de serviço prestado de forma contínua a informar ao seu cliente preexistente sobre o lançamento de promoção, que acarrete na oferta de benefícios que alterem o preço ou a qualidade do serviço contratado, facultando-lhe o direito de aderir a contratação pelo prazo de vigência da campanha.
PL 188 2023, do deputado Miguel Rossetto (PT), que dispõe sobre o percentual mínimo de 30% dos recursos aplicados pelo Estado do Rio Grande do Sul na aquisição de produtos da agricultura familiar gaúcha para a alimentação escolar na rede pública estadual de ensino.
PL 391 2023, da deputada Eliana Bayer (Republicanos), que declara “Baita Chão” o Município de Alegrete e dá outras providências.
RCE 4 2024, do deputado Pepe Vargas (PT), que requerer, nos termos do Art. 79 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a criação da Comissão Especial dos Benefícios Fiscais concedidos no Estado do Rio Grande do Sul.
PLC 368 2023, do deputado Cláudio Tatsch (PL) e outros dois parlamentares, que cria o Programa Pró-Hospitais – PPH/RS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 139 2019, do deputado Neri, o Carteiro (PSDB), que dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com diabetes em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e outros locais similares.
PL 89 2022, do deputado Elizandro Sabino (PRD), que dispõe sobre o serviço de Capelania e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares situadas no Estado do Rio Grande do Sul.
Saiba mais
A Fazenda da Tafona já é considerada patrimônio histórico pelo município de Cachoeira do Sul desde 2012 e pelo Governo do Estado desde 2016. Além disso, há um pedido de tombamento em andamento no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Fundada em 1813, a fazenda está localizada a aproximadamente 20 quilômetros do centro de Cachoeira do Sul e atualmente se dedica ao turismo histórico, oferecendo aos visitantes a oportunidade de vivenciar a história local.
O reconhecimento oficial da Fazenda da Tafona como patrimônio histórico e turístico do Rio Grande do Sul fortalecerá sua presença no cenário estadual e contribuirá para a preservação e valorização desse importante marco histórico da região de Cachoeira do Sul.
História
A obra da Fazenda teria iniciado em 1813. Na época foi chamada de Estância São José, propriedade de José Vieira da Cunha, português radicado no Brasil e que se casou com a filha de Antônio Gomes de Campos, um dos primeiros povoadores de Cachoeira do Sul.
Tafona
O nome Tafona remete ao moinho de farinha de mandioca e de polvilho que funcionava na propriedade.