Os deputados que compõem a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia aprovaram, de forma conclusiva, os projetos de lei 89/2023, 146/2023 e 283/2023. As proposições seguem para sanção. A reunião – nesta terça-feira – foi conduzida pela deputada Sofia Cavedon (PT), presidente do colegiado.
O PL 283/2023, de autoria do deputado Cláudio Tatsch (PL), reconhece como de relevante interesse histórico e turístico do RS a Fazenda da Tafona, localizada em Cachoeira do Sul. A sede da Fazenda, segundo a justificativa do autor ao projeto, foi tombada, em 2012, como patrimônio histórico pelo município de Cachoeira do Sul e, no ano de 2016, foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul.
Crédito: Celso Bender
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O PL 89/2023, de autoria do deputado Professor Issur Koch (PP), inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul a Carreteada de Lomba Grande, do município de Novo Hamburgo, realizada anualmente no mês de março. Conforme a justificativa do autor do PL, o evento, um desfile de carros de bois pelas ruas centrais do bairro, é referência para a região em termos de preservação da cultura e das raízes locais e tem como objetivo resgatar e valorizar as tradições dos antepassados e mostrar a importância da agricultura familiar.
O PL 146/2023, do deputado Neri, o Carteiro (PSDB), inclui, no mesmo calendário, o dia estadual de Bandas e Fanfarras, a ser comemorado anualmente, no dia 4 de agosto. Conforme o autor, as fanfarras e as bandas marciais, são as maiores propagadoras de nossa cultura musical e argumenta que grandes nomes da música brasileira em atividade no país tiveram seu interesse pela música advindo de experiências em fanfarras ou bandas marciais.
Parecer
Ainda durante a Ordem do Dia da reunião, os parlamentares aceitaram o relatório e o parecer favorável do deputado Luiz Marenco (PDT) ao PL 86/2023. A proposição da deputada Laura Sito (PT) declara e visa reconhecer o líder quilombola Manoel Padeiro como Herói Rio-grandense e estabelece a data de 16 de junho como Dia de comemoração a sua memória. Vivendo em Pelotas dos anos 1830, o quilombola Manoel Padeiro liderou um dos mais expressivos levantes de escravizados do Estado.
Presenças
Participaram da reunião as deputadas Eliana Bayer (Republicanos), Silvana Covatti (PP) e Sofia Cavedon (PT), presidente, e os deputados Kaka D Ávila (PSDB), Leonel Radde (PT), Luiz Marenco (PDT), Neri, o Carteiro (PSDB) e Rafael Braga (MDB).