A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) voltou a pressionar por uma solução estrutural para o endividamento rural no Estado e afirmou que o passivo considerado crítico no campo gaúcho já alcança R$ 171 bilhões. Segundo a entidade, o volume pode dobrar ao longo dos próximos 12 meses caso não haja avanço nas negociações em Brasília.
Em carta pública divulgada na semana passada, a Federação apresentou 12 propostas relacionadas ao debate sobre securitização das dívidas rurais no Congresso Nacional, dentro das discussões envolvendo o PL 5.122. Entre os principais pontos defendidos pela entidade estão a limitação dos juros ao patamar da taxa neutra estimada pelo Banco Central — atualmente em 8,5% ao ano —, prazo mínimo de 15 anos para pagamento e período de carência antes do início das parcelas.
Para a Farsul, taxas de juros elevadas inviabilizam qualquer modelo sustentável de renegociação, enquanto prazos curtos comprometem a capacidade financeira dos produtores. A entidade também sustenta que a securitização precisa alcançar dívidas fora do sistema bancário tradicional, incluindo operações feitas com cooperativas, cerealistas e revendas de insumos agrícolas.
Outro item considerado prioritário é a inclusão das chamadas operações “mata-mata”, modalidade em que produtores contrataram novos financiamentos para quitar dívidas anteriores. A Federação defende que o enquadramento considere operações realizadas até pelo menos 30 de abril de 2026, incluindo renegociações ligadas à MP 1.314, que somariam mais de R$ 39 bilhões em recursos livres.
Sobre a origem dos recursos para viabilizar o programa, a entidade afirma não ter preferência por um modelo específico, mas reforça que a solução precisa ter caráter permanente. O Fundo Social do Pré-Sal aparece entre as alternativas citadas pela Federação. No documento, a Farsul atribui o agravamento do endividamento às sucessivas crises climáticas enfrentadas pelo Rio Grande do Sul nos últimos anos, especialmente estiagens e enchentes.
A entidade, fundada em 1927 e próxima do centenário, afirma que as propostas apresentadas são resultado de décadas de acompanhamento técnico de crises no setor agropecuário. Ao final da carta, a Federação reforça apelo ao Congresso e à sociedade pela aprovação de uma solução definitiva para o passivo rural gaúcho.