A Defesa Civil de Cachoeira do Sul está se preparando para nos próximos dias cumprir as metas aprovadas no seu plano de resposta de estiagem. Com o Decreto de Emergência publicado pelo prefeito José Otávio Germano, que foi reconhecido em nível estadual e federal, o município recebeu para suas ações de resposta a estiagem um repasse de R$ 1.004.679,11.
Para poder usar este recurso, o prefeito encaminhou nesta semana para a Câmara Municipal de Vereadores um projeto de lei que solicita a abertura de crédito especial no orçamento corrente. Isso é necessário devido a publicação da Portaria Nº 2300, de 05 de julho de 2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A portaria autoriza o empenho e a transferência de recursos ao município, destinados à execução de ações de Defesa Civil e dá prazo de 180 dias para a execução das ações.
O documento foi enviado para votação com pedido de regime de urgência, pois o prazo de execução já está contando desde 5 de julho. “Para que a Defesa Civil possa realizar os devidos trâmites para a utilização deste recurso e garantir ao mais breve possível que as famílias possam ser atendidas de fato, é importante que os vereadores aprovem o projeto de lei o mais breve possível”, explicou o superintendente da Defesa Civil, Edson das Neves Junior.
Com o recurso repassado serão adquiridas 4.761 cestas básicas que representam 138 toneladas de alimentos e beneficiarão 6.348 pessoas de 1.587 famílias. Além disso, o recurso servirá para a aquisição de um tanque móvel de 6 mil litros com motobomba para o transporte da água, 11.370 litros de diesel para abastecer veículos de transporte de água e locação de caminhão-pipa.
