Os exames médicos e psicológicos obrigatórios para quem pretende conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terão redução expressiva de valores nos próximos meses. O anúncio foi feito nesta terça-feira (9), durante o lançamento do aplicativo CNH do Brasil no Palácio do Planalto. A ferramenta passa a concentrar todo o processo de habilitação, ampliando a digitalização dos serviços e diminuindo as despesas para o candidato.
A mudança integra um pacote de medidas aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em dezembro e que entrou em vigor na data do lançamento. Entre as alterações, estão a possibilidade de realizar os exames com qualquer profissional credenciado, a renovação automática para motoristas sem infrações e a eliminação da obrigatoriedade da carteira física.
O governo estima que, com a nova metodologia, os gastos com exames — que hoje podem chegar a R$ 300 — devem cair até o limite de R$ 180, conforme destacou o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante a cerimônia. Também há expectativa de que o custo final para obter a CNH recue de patamares próximos a R$ 4 mil ou R$ 5 mil para cerca de R$ 700 a R$ 800.
CNH com formação mais simples e digital
Na solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a redução é especialmente importante para trabalhadores que enfrentam dificuldades para arcar com as despesas do processo. Ele reforçou que o novo modelo pretende democratizar o acesso à carteira de motorista e permitir que as famílias destinem a economia para outras necessidades.
Com o lançamento do aplicativo, a ideia é que a formação do condutor passe a seguir um fluxo mais simples e digital. O candidato deverá realizar um curso gratuito on-line, obter o certificado para a prova teórica e comparecer ao Detran apenas para biometria e foto. Os exames serão feitos diretamente com o profissional escolhido pelo aluno, e as aulas práticas poderão ser contratadas tanto em autoescolas quanto com instrutores autônomos. Após aprovado, o motorista receberá automaticamente a CNH digital, sem cobrança adicional.
As mudanças integram a estratégia do governo federal para modernizar o sistema de trânsito e diminuir as barreiras de entrada para quem depende da habilitação para trabalhar ou buscar novas oportunidades.