Cachoeira do Sul receberá R$ 257.884,01 através da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para as ações de resposta à estiagem, com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que serão repassados devido ao Plano de Resposta elaborado e aprovado através do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID).
A captação do recurso foi possível em decorrência do Decreto n° 006/2022, do prefeito José Otávio Germano, que declara situação de anormalidade no território do Município em decorrência de estiagem.
Os efeitos do Decreto Municipal se estendem além da captação de recursos para atendimento de comunidades afetadas, pois o mesmo, homologado pelo Governo Estadual e reconhecido pelo Governo Federal, agiliza o reconhecimento de sinistros referentes a seguros agrícolas e habilita o Município em programas estaduais e federais de enfrentamento à estiagem, como a implantação de micro-açudes e acesso a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar através de linhas de custeio e para o Plano Safra vigente através de prorrogação de financiamentos e seguro agrícola, onde o Governo Federal anunciou R$ 2,8 bilhões para a Região Sul.
A Defesa Civil, vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito, foi designada para atuar no enfrentamento da estiagem, em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e Secretaria Municipal de Inclusão Social, para mitigar o que for possível dos danos e prejuízos causados pela falta de chuvas, atendendo ao produtor rural.
A Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil, na pessoa do Ten Cel Jacob Pinton, é parceira das ações da Defesa Civil de Cachoeira do Sul, assim como o Exército Brasileiro, na pessoa do Ten Cel Luis Augusto Leal Ferreira, Comandante do 3° Batalhão de Engenharia de Combate, que vem atuando com a SMAP na distribuição de água para famílias no interior.
O Governo Federal publicou nesta quinta-feira, a Portaria 880, que autoriza o empenho e o repasse do recurso ao Município. O valor será investido em locação de caminhão-pipa (R$ 51.000,00) para diminuir o tempo de espera de reabastecimento; aquisição de combustível (R$ 54.060,00) para abastecimento dos caminhões que atuam na entrega de água; aquisição de dois tanques móveis com motobomba (R$ 19.948,42) que permitem ampliar a capacidade de transporte de água, podendo ser adaptados em diferentes veículos e que ficarão no Município para outras ações, podendo também ser utilizados no transporte de água para combate a incêndios florestais; e aquisição de cestas básicas (R$132.835,59) que serão distribuídas a agricultores e trabalhadores rurais afetados pela estiagem, conforme cadastro e avaliação social.
A Defesa Civil de Cachoeira do Sul segue atuando em diferentes frentes de trabalho, executando o Programa Cachoeira do Sul Resiliente elaborado por determinação do prefeito José Otávio Germano, e a busca de recursos e habilitação do Município às diferentes ações de enfrentamento à estiagem.
Texto: Eloisa Uliana
