O advogado Fernando Baldez de Souza, especializado em Direito de Família e Sucessões, participou do programa Vale Informação – da Rádio Vale FM 99.1 -, na manhã desta quinta-feira (3), para tratar de um assunto que ganha cada vez mais espaço no ambiente policial e jurídico, representando um perigo para a sociedade e ligando um alerta para a importância de informações a respeito: estelionato afetivo.
Confira:
Saiba mais
O termo estelionato afetivo vem ganhando espaço nas discussões jurídicas e sociais, referindo-se a situações em que uma pessoa engana emocionalmente outra para obter vantagens financeiras, patrimoniais ou materiais. Diferente do estelionato tradicional, que se baseia em fraudes econômicas, o estelionato afetivo envolve manipulação sentimental e abuso da confiança, resultando em prejuízos não apenas financeiros, mas também emocionais e psicológicos.
O que é?
O estelionato afetivo ocorre quando alguém finge sentimentos amorosos ou de companheirismo para explorar emocional e financeiramente outra pessoa. Isso pode acontecer em namoros, casamentos e até mesmo em relações familiares e de amizade. A vítima, acreditando estar em um relacionamento verdadeiro, realiza empréstimos, faz transferências bancárias ou até doa bens ao parceiro, sem imaginar que está sendo manipulada.
Após conseguir o que deseja, o golpista abandona a vítima, deixando-a com dívidas e danos emocionais profundos. Além disso, há situações em que a manipulação se prolonga por anos, com promessas de casamento, planos de vida conjunta e declarações de amor falsas, apenas para garantir a continuidade dos benefícios materiais.
Estelionato afetivo na Justiça
Embora o termo seja amplamente utilizado, o estelionato afetivo ainda não possui uma tipificação penal específica no Brasil. No entanto, o artigo 171 do Código Penal, que trata do crime de estelionato, pode ser aplicado em casos onde há provas de que a vítima foi induzida ao erro por meio de fraude sentimental para obter vantagens ilícitas.
Os tribunais brasileiros já vêm reconhecendo casos de estelionato afetivo, concedendo indenizações por danos morais e materiais às vítimas. Para que a Justiça aceite a denúncia, é fundamental que a vítima reúna provas, como mensagens, áudios, transferências bancárias e testemunhos que comprovem a manipulação e o prejuízo sofrido.
Como identificar um estelionatário afetivo?
Confira sinais que podem indicar a ação de um estelionatário afetivo:
Rapidez no envolvimento emocional – A pessoa declara amor muito cedo e insiste em um relacionamento sério rapidamente.
Histórias tristes e pedidos de ajuda financeira – Relatos de dificuldades financeiras e necessidade de empréstimos ou doações são comuns.
Evitação de compromissos concretos – O golpista pode evitar apresentar a família, amigos ou mesmo marcar encontros presenciais frequentes.
Mudanças de comportamento – Depois de obter o que deseja, o estelionatário pode se tornar frio, distante ou desaparecer completamente.
Relacionamentos anteriores suspeitos – Se houver relatos de que essa pessoa já enganou outros parceiros, fique atento.
Como se proteger?
Dicas para proteção cobra o ataque de um golpista afetivo:
Desconfie de pedidos financeiros – Não realize transferências, empréstimos ou compras para alguém sem garantias e sem conhecer bem a pessoa.
Mantenha registros das conversas – Mensagens e e-mails podem servir como prova caso você precise recorrer à Justiça.
Pesquise sobre a pessoa – Verifique informações sobre a vida do parceiro e desconfie de histórias inconsistentes.
Converse com amigos e familiares – Muitas vezes, um olhar externo pode perceber sinais de golpe que a vítima, envolvida emocionalmente, não consegue enxergar.
Conforme ressaltou o advogado especialista na entrevista para a Vale FM 99.1, o estelionato afetivo é uma realidade que pode atingir qualquer pessoa, independentemente de idade, classe social ou gênero. Estar atento aos sinais e proteger-se financeiramente são formas de evitar esse tipo de golpe e preservar a saúde emocional. Caso seja vítima, a orientação é buscar apoio jurídico e psicológico para enfrentar a situação.
