Taxa recolhida por empresas que prestam atividades consideradas poluidoras passa a ser repassada aos municípios gaúchos / Foto: Fepam/Divulgação
O governo do Estado decidiu que 50% do valor recebido como pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) será destinado aos municípios, por meio de um termo de cooperação. O anúncio foi feito pelo secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e pela presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann.
A TCFA é paga por empresas potencialmente poluidoras e varia conforme a atividade de cada empreendimento. Atualmente, 23 municípios gaúchos manifestaram interesse na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) em realizar o termo de cooperação. As administrações que desejarem participar devem encaminhar ofício para que o processo administrativo seja instaurado. “Esta será mais uma oportunidade de fortalecer o trabalho dos municípios, melhorando a proteção ambiental em todo o Estado”, ressaltou a presidente da Fepam.