O governo do Estado começo na sexta-feira (28) o pagamento da folha de dezembro quitando os salários para os servidores com rendimento líquido de até R$ 3.000. Com este valor, serão atendidas mais de 207 mil matrículas, o que corresponde a 60% do funcionalismo vinculado ao Poder Executivo.
Os rendimentos líquidos de até R$ 2.000 estarão disponíveis na rede bancária no início da noite desta sexta-feira (28), contemplando 153 mil vínculos (45% do funcionalismo). O Banrisul já foi autorizado também a creditar os rendimentos para quem ganha entre R$ 2.000 e R$ 3.000 líquidos para amanhecer na conta dos funcionários no primeiro dia útil após a virada do ano (dia 2). O complemento da folha ficará para o Governo de Eduardo Leite.
Para atender aos funcionários que se encontram nestas duas faixas salariais, a Secretaria da Fazenda dispôs de um total de R$ 357,7 milhões em caixa, recursos com origem no recolhimento do IPVA 2019 e nas medidas extraordinárias de arrecadação do ICMS (Refaz 2018, que ofereceu descontos em multas e juros sobre dívidas e a antecipação parcial do recolhimento de setores do comércio e indústria).
Estas iniciativas igualmente estão contribuindo com o fechamento das contas das prefeituras, que terão uma receita extraordinária ao redor de R$ 300 milhões. A folha líquida fechou o mês em R$ 1,258 bilhão para cerca de 344 mil vínculos entre ativos, inativos e pensionistas.
Outros pagamentos
Também nesta sexta-feira (28) houve o pagamento da última parcela já atualizada do 13º salário de 2017 para todos os servidores do Poder Executivo, o que demandou o valor de R$ 110 milhões. Este crédito já estava disponível nos bancos desde as primeiras horas da manhã.
Houve ainda o repasse de outros R$ 180 milhões por conta das chamadas consignações ainda relacionadas à folha do mês de novembro. As consignações são valores que o servidor autoriza o desconto nos seus vencimentos, como empréstimos e contratação de serviços nos bancos ou entidades sindicais.
Para atender a cota orçamentária e respeitar a destinação mínima de 12% da Receita Corrente Líquida (RCL), a Fazenda fez o repasse de R$ 78 milhões para cobrir despesas do setor da Saúde. Ao longo de 2018, os gastos empenhados chegarão a R$ 4 bilhões.
Já em relação aos fornecedores, a Fazenda realizou pagamentos na ordem de R$ 30 milhões. Com isso, estão em dia os compromissos que estavam programados até o dia 30 de novembro.
Folha de dezembro
- Dia 28/12 – 12ª parcela do 13º salário de 2017 – R$ 110 milhões
- Dia 28/12 – Até R$ 2.000 líquidos (153.058 matrículas) – R$ 216,7 milhões
- Dia 02/01 – Até 3.000 líquidos (207.485 matrículas no acumulado) – R$ 140,9 milhões