Crédito: Maurício Tonetto/Secom
O repasse de R$ 86 milhões a hospitais e municípios para ampliar o atendimento na área de oncologia no Rio Grande do Sul foi formalizado, nesta segunda-feira, pelo governador Eduardo Leite, pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, e a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. A lista inclui o Hospital de Caridade e Beneficência. Os recursos são provenientes do TJ, que celebrou termo de cooperação com a Secretaria da Saúde (SES).
Durante a solenidade, realizada na sede do TJ, o Executivo assinou 15 termos aditivos a contratos já existentes com hospitais – incluindo o HCB – e portarias com dez municípios. A ação viabilizará a realização de 66.863 exames e 8.881 cirurgias oncológicas.
O deputado estadual Cláudio Tatsch, do PL, participou do ato de assinatura, acompanhando o superintendente do HCB, Luciano Morschel. “O HCB, o hospital da minha cidade, Cachoeira do Sul, receberá R$ 1.291.297,89. O dinheiro será utilizado na área de oncologia, principalmente no custeio de consultas, exames, quimioterapias e cirurgias pelo SUS”, descreveu o parlamentar.
Em seu discurso, Leite saudou a iniciativa do Judiciário, que proveu os recursos por meio de doação, e destacou os ganhos para a população. “O gesto do Judiciário demonstra compromisso com a sociedade gaúcha. Que bom que podemos somar esforços nessa direção, entendendo como cada um pode fazer a sua parte. Milhares de vidas serão tocadas por essa ação que hoje consolidamos”, afirmou.
Arita ressaltou o impacto desses aportes para a melhoria do atendimento oncológico. “Este recurso será empregado com dois grandes objetivos: a redução do tempo de espera de pacientes que estão aguardando consulta, exame ou biópsia e também a diminuição da espera por procedimento cirúrgico. Vamos diminuir a fila, o tempo de espera e a judicialização em casos de tratamento oncológico e salvaremos muitas vidas”, projetou Arita.
Os recursos serão investidos na ampliação de exames e diagnósticos, na aquisição de insumos e medicamentos e na realização de cirurgias oncológicas, especialmente nos casos com maior demanda, como câncer de mama, de próstata, de pulmão, de colorretal e de útero.
A fila por atendimentos oncológicos no Estado foi agravada pela pandemia de Covid-19. Dados da equipe técnica da SES estimam que, até 2025, o RS terá mais de 52 mil novos casos da doença, dos quais 40% poderão ser de mulheres acometidas por câncer de mama.
A presidente do TJ falou sobre o interesse público e a importância da parceria entre os Poderes e instituições. “Quanto maior o tempo de espera, menor a probabilidade de vida. O Poder Judiciário não está alheio às dificuldades da comunidade. Estimamos que esse recurso possa se converter o mais rápido possível em benefícios concretos à saúde da população do nosso Estado”, salientou a desembargadora Iris Helena.
Estiveram presentes no evento os secretários de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp, de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, de Assistência Social, Beto Fantinel, e a secretária adjunta da Casa Civil, Flávia Colossi Frey.
Recursos
Dos R$ 86 milhões, a SES já havia destinado R$ 3,8 milhões por meio de termo aditivo para o Hospital Bom Jesus, de Taquara. O termo foi assinado entre a secretária Arita e o diretor da Associação Hospitalar Vila Nova, Dirceu Dalmolin, responsável pela gestão do hospital, no Dia Internacional da Mulher, 8 de março.
Mais R$ 8 milhões, também provenientes do TJ, já foram destinados à aquisição de equipamentos e reforma de áreas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, no ano passado, totalizando R$ 94 milhões oriundos do termo de cooperação com o Judiciário.
Hospitais contemplados com termos aditivos
Gestão estadual
Hospital de Caridade de Ijuí
Hospital de Clínicas de Passo Fundo
Hospital Santa Terezinha de Erechim
Hospital São Vicente de Paulo (Cruz Alta)
Santa Casa de Bagé
Santa Casa de São Gabriel
Santa Casa de Uruguaiana
Gestão municipal
Hospital Ana Nery (Santa Cruz do Sul)
Hospital Bruno Born (Lajeado)
Hospital Centenário (São Leopoldo)
Hospital de Caridade (Cachoeira do Sul)
Hospital Escola – UFPel (Pelotas)
Hospital Ivan Goulart (São Borja)
Hospital Vida e Saúde (Santa Rosa)
Santa Casa de Pelotas
Hospitais contemplados via portarias
Gestão estadual
Hospital Santo Ângelo (Santo Ângelo)
Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo)
Santa Casa do Rio Grande
Gestão municipal
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Hospital Geral de Caxias do Sul
Hospital Nossa Senhora das Graças (Canoas)
Hospital Pompeia (Caxias do Sul)
Hospital São Lucas – PUCRS (Porto Alegre)
Hospital Tacchini (Bento Gonçalves)
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre