O governo do Rio Grande do Sul decidiu aderir à proposta da União para subsidiar o preço do óleo diesel importado, com o objetivo de reduzir o custo do combustível ao consumidor. A iniciativa terá duração de dois meses e prevê a aplicação de recursos do orçamento estadual. A adesão ocorreu após reuniões técnicas com representantes de outros Estados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. A medida busca amenizar os efeitos da oscilação do preço do diesel no mercado internacional.
De acordo com estimativa apresentada no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, o impacto para as contas do Estado será de R$ 96,6 milhões durante o período de vigência. A proposta prevê uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeados pelos Estados e pelo Distrito Federal que aderirem ao programa.A implementação dependerá da edição de medida provisória pelo governo federal, além da formalização da adesão e regulamentação para retenção dos recursos por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O governador Eduardo Leite afirmou que o Estado vem articulando medidas para reduzir os impactos do aumento do combustível. “A adesão ao modelo de subvenção com contrapartida de 50% pelo Estado reflete a nossa disposição em fazer tudo que for possível para mitigar os prejuízos aos diversos setores, especialmente agricultura e transportes, fundamentais para a economia gaúcha”, declarou.
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, destacou que a iniciativa busca dar previsibilidade ao custo do diesel e reduzir impactos inflacionários, mas ressaltou que a ação tem caráter temporário para evitar comprometimento da prestação de serviços públicos.