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segunda-feira, 18 janeiro, 2021 - 09:45
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Estacionamento Rotativo em Cachoeira: cidades vizinhas experimentam novidades

A segunda reportagem da série sobre o sistema de estacionamento rotativo e que exemplos Cachoeira do Sul pode seguir na discussão em adotar dentro da cidade trata de novidades e seus efeitos em municípios vizinhos.

Em Venâncio Aires, o usuário pode adquirir o tíquete do estacionamento rotativo através dos 20 parquímetros situados na região central da cidade. São aceitas moedas e o cartão recarregável do estacionamento rotativo.

A compra do tíquete ou recarrega do cartão do estacionamento rotativo pode ser feito junto aos monitores identificados da empresa Rek Parking que estão em constante movimentação na área de abrangência da Zona Azul.

A empresa ainda disponibiliza para Venâncio Aires a Zona Azul digital, ou o sistema Digipare. Assim, o usuário pode adquirir seu tíquete do estacionamento através de um aplicativo para celular (Android, IOS, Windows Phone), SMS, telefone ou através do site.

Os valores do estacionamento rotativo de Venâncio Aires mudaram em setembro, quando passou a vigorar o reajuste médio de 5,61%. O aumento já tinha sido determinado em agosto, em decreto do prefeito Giovane Wickert. Entretanto, um novo decreto foi assinado para arredondar os números. Segundo o gerente regional da Rek Parking, Vinícius Macedo, não era possível praticar os valores quebrados estabelecidos no decreto anterior.

De janeiro até agosto, o sistema de estacionamento rotativo arrecadou mais de R$ 546 mil. Desse total, 14% foram repassados ao município, o que significa R$ 76.480,29 repassados aos cofres públicos, nos primeiros oito meses de 2018, conforme o Portal de Transparência da Prefeitura de Venâncio Aires.

Ao todo, são 637 vagas de estacionamento e 13 funcionários que atuam no sistema rotativo.

Número ampliado de quadras e autoatendimento são novidades onde sistema já é aplicado / Foto: OC

Valores em Venâncio Aires

Até 10 minutos – isento
Até 15 minutos – R$ 0,45
30 minutos – R$ 0,90
60 minutos – R$ 1,80
90 minutos – R$ 2,70
120 minutos – R$ 3,60
180 minutos – R$ 5,40
Tarifa pós-utilização – R$ 14,80

Santa Cruz do Sul

Em Santa Cruz do Sul, compete ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) a administração, o controle e a fiscalização do Estacionamento Rotativo Pago – Zona Azul para veículos automotores, caçambas e contêneires para entulho, na forma da Lei nº 6.848, de 1º de Outubro de 2013 e Decreto nº 9.091, de 14.10.13. Por ser o Consepro uma entidade sem fins lucrativos, a atividade de administração e controle do Estacionamento Rotativo Pago (Rapidinho) – Zona Azul proporciona atualmente cerca de 40 empregos diretos em Santa Cruz do Sul, todos em regime de CLT.

Toda a receita líquida obtida pela entidade, incluindo os recursos provenientes de doações recebidas, é direcionada para o atendimento das mais variadas demandas dos órgãos da segurança pública do município. As principais contribuições referem-se à aquisição (para doação) e reforma de veículos para as polícias, aquisição e manutenção de equipamentos de informática e outros, custeio de estagiários e de serviços terceirizados de limpeza junto aos órgãos de segurança. Além disso, o Consepro também contribui com recursos para melhorar a sinalização de trânsito na área de abrangência do Rapidinho.

O horário de funcionamento do sistema em Santa Cruz do Sul é das 9 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas. A cobrança ocorre inclusive aos sábados (das 9 horas às 12 horas) abrangendo 47 quadras na área central. Cada 30 minutos equivalem a R$ 1 de cobrança.

Um dos problemas enfrentados é a inadimplência. De junho de 2016 a dezembro de 2018, o estacionamento rotativo pago em Santa Cruz do Sul acumulou um passivo de 700 mil advertências não pagas. O valor que deixa de ingressar nos cofres do Consepro ultrapassa R$ 1,4 milhão.

A inadimplência média mensal é de 27%. Por ano, o valor acumulado gira entre R$ 500 mil e R$ 600 mil.

Por mês, o Rapidinho arrecada cerca de R$ 165 mil. O valor arrecadado vai para a folha de pagamento dos fiscais e estagiários (60%), além da limpeza dos quartéis da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros e aquisição de viaturas, mobiliário, computadores e demais demandas dos órgãos de segurança pública de Santa Cruz, como Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Susepe. Membros da diretoria e conselho fiscal do Consepro são voluntários e não recebem remuneração.

Se o tempo-limite for extrapolado, uma advertência será deixada junto ao veículo e o motorista estará sujeito à multa. Os fiscais do Rapidinho, porém, não têm poder para autuar. Essa fiscalização cabe à Fiscalização de Trânsito e Brigada Militar. A penalidade por estacionamento irregular chega a R$ 195,23.

O Código de Trânsito Brasileiro prevê, no artigo 181, a remoção do veículo em caso de estacionamento em desacordo com as condições regulamentadas. Por isso, o procedimento correto é, ao fim do limite de tempo, retirar o veículo e, se preciso, procurar outra vaga disponível.

A comparação entre a redação final do projeto que resultou na implantação do sistema em Santa Cruz do Sul (2007) e o texto da proposta entregue pela Prefeitura de Cachoeira do Sul na parte final de 2018 para a Câmara de Vereadores revela diferenças nas descrições. O conteúdo repassado ao Legislativo Municipal de Cachoeira era muito mais simples do que o material entregue para a Câmara de Santa Cruz do Sul. A lista de diferenças incluiu a definição de valores e de quadras até o período de reajustes dos valores cobrados no caso dos condutores santa-cruzenses. Já para Cachoeira, o texto apenas pedia autorização da Câmara de Vereadores para a implantação do sistema e que a Prefeitura poderia realizar as modificações que julgasse necessárias.

Estrutura em Santa Maria

Em Santa Maria, o usuário pode adquirir o tíquete do estacionamento rotativo através dos 57 parquímetros situados na região central da cidade. São aceitas moedas e o cartão recarregável do estacionamento rotativo.

Rodoviária de Santa Maria conta com uma das novidades de sistema / Foto: OC

O tíquete pode ser adquirido por recarregado junto aos monitores identificados da empresa Rek Parking que estão em constante movimentação na área de abrangência da Zona Azul.

A lista de novidades desde o início da cobrança em Santa Maria pode ser verificada na Estação Rodoviária. Trata-se de uma máquina de autoatendimento 24 horas. A nova estrutura conta com instruções na tela e na estrutura do parquímetro.

De acordo com a Rek Parking, o novo sistema foi pensado para auxiliar os motoristas na regularização do estacionamento. Quando o condutor não adquire o tíquete de estacionamento ou quando o prazo que foi pago expira, o motorista recebe notificações, que são colocadas no para-brisa do veículo. Depois disso, o motorista tem o prazo de até dois dias úteis para pagar o aviso e regularizar a situação. O novo sistema não exclui as outras formas de regularização já ofertadas pela empresa (usar o aplicativo Digipare, procurar um monitor de estacionamento ou ir até a sede empresa, na Rua Professor Braga, 239, durante horário comercial).

O contrato com a Prefeitura de Santa Maria prevê até dois mil espaços rotativos.

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