A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde ouviu na manhã desta terça-feira (25), a servidora municipal Elisângela da Luz, chefe do Departamento de Atenção à Saúde (DAS). A CPI investiga supostas irregularidades na contratação e no pagamento de profissionais do Consórcio Intermunicipal Vale do Jacuí.
Elisângela disse que, apesar de a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) estar sob supervisão do DAS, ela não se envolveu em contratações do consórcio. A servidora explicou que as responsáveis por essas contratações, Lídia Mara França Gonçalves e Lisiane Cristina Ritzel Homrich, combinavam um número máximo de consultas com os profissionais de acordo com a verba que era disponível para a rede. A testemunha ainda contou que fez uma reunião para “estancar a sangria”, em consequência de profisisonais que estavam fazendo um número de consultas acima do combinado.
A servidora relatou que foi um “espanto” quando soube que era fiscal do contrato do consórcio e que só foi informada pela auditora Débora Dickel de Jesus Pessoa, que mostrou a portaria que a nomeava fiscal. “Do consórcio, eu não sabia que era fiscal do contrato, senão teria feito alguma coisa nesse sentido. Não digo que eu teria conseguido fazer 100% de conferências, porque eram muitas consultas”, disse.
Elisângela opinou que a Secretaria sofre de defasagem de pessoal para controle. “A Secretaria de Saúde está num estado deplorável de profissionais. Tu não tens administrativos, tu não tens controle das coisas porque tu não tens pessoas para isso”, avaliou.
Quanto à procura direta de prestadores para atuarem no consórcio, a servidora contou que não vê irregularidade. Segundo ela, se o consórcio não tem um especialista que a secretaria busca, são convidados profissionais que vão entrar em contato com o consórcio e este vai fazer avaliação de documentação e efetivar a contratação destes profissionais.
A testemunha ainda destacou que não participava das reuniões envolvendo a Raps. Estas envolveriam somente as servidoras Lídia Mara e Lisiane com o então secretário de Saúde Marcelo Figueiró.
“Muitas vezes eu não era chamada para essas reuniões. Elas discutiam direto com ele, a Lídia Mara e a Lisiane. Eu não sei o que eles combinavam nessas reuniões, eu não sei mesmo, não era chamada para participar. A única vez que me chamaram foi para estancar a sangria que estava acontecendo de valores e foi essa a minha participação mais efetiva em relação à Raps” – Elisângela da Luz, chefe do DAS
