A comissão especial que analisa os Projetos de Lei Ordinária (PLOs) 71 e 72 de 2025, que visam promover mudanças no Estatuto dos Servidores e no Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor (Faps), se reuniu com os sindicatos dos professores municipais (Siprom) e dos servidores da prefeitura (Simcasul), além do Conselho de Administração do Faps.
A primeira reunião foi com o Siprom, que sugeriu mudanças no texto dos projetos para evitar interpretações fora das intenções dos legisladores. Participou a presidente do sindicato, Josie Rosa, o advogado Fábio Proença e membros do Siprom. O Conselho de Administração do Faps destacou a importância de cálculo atuarial que utilize os dados do censo para entender o impacto do projeto. Participou a presidente do conselho, Joana Garske, e membros do mesmo.
A presidente da entidade participou do Conexão 99 – da Rádio Vale FM 99.1 -, na noite desta quinta-feira (7), abordando as tratativas:
O Simcasul se posicionou novamente contra os PLOs. O procurador do sindicato, Kader Saleh, sugeriu que a comissão especial contrate um atuário para auxiliar os trabalhos.
Reunião com Balardin
Na manhã desta quinta-feira (7), o prefeito Leandro Balardin recebeu em seu gabinete a vereadora Juliana Spolidoro, presidente da comissão especial. A secretária municipal da Fazenda, Rita Garske, também participou da reunião.
Balardin reiterou que está à disposição para novos encontros com a comissão e também com o Conselho do Faps, presidido pela servidora Joana Garske, buscando esclarecimentos adicionais e a construção conjunta de alternativas para a proposta de reforma.
“Estamos abertos ao diálogo e sendo transparentes pois temos a dimensão do grande impacto que o projeto tem para o funcionalismo público”
prefeito Leandro Balardin
Comissão especial
A comissão vai analisar e exarar pareceres dos dois projetos que visam promover mudanças quanto à contribuição previdenciária, à aposentadoria e à pensão. Ela é formada pelos vereadores Juliana Spolidoro (PSDB), que é presidente, Alex da Farmácia (Republicanos), relator, e Daniela Santos (PL).
A presidente da comissão participou do Vale Informação – da Vale FM 99.1 – com sua avaliação sobre o transcorrer dos trabalhos: