O ex-secretário da Saúde e vereador, Marcelo Figueiró, do MDB, concedeu entrevista na tarde desta terça-feira (11) ao comunicador Francis Soares, durante o programa Vale Notícias, pela Rádio Vale FM 99.1. Em pauta, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que transcorre na Câmara para apurar denúncias de supostas irregularidades na pasta.
Na avaliação de Figueiró, a diferença de sistemas de registros de consultas pode ter resultado pode ter gerado o impasse na questão:
De acordo com o ex-secretário, diferente da auditoria da Prefeitura, a CPI segue uma ordem correta:
Ainda conforme Figueiró, três situações podem ter gerado falhas nos registros dentro do sistema, incluindo instabilidade no serviço de Internet:
Ainda durante a entrevista, o ex-secretário revelou a possibilidade de tomar providências legais a respeito:
O programa Vale Notícias vai ao ar de segunda-feira a sexta-feira, das 12 horas às 14 horas.
Entenda
A servidora municipal Débora Dickel de Jesus Pessoa já prestou depoimento na condição de testemunha à CPI. Débora foi responsável pela auditoria do Executivo Municipal que investigou as denúncias de irregularidades. Segundo ela, a servidora Lídia Mara França Gonçalves convidava profissionais de saúde que se cadastravam no Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Jacuí para que atuassem no Município – o que seria irregular, já que o Município deveria pedir profissionais ao consórcio, que por sua vez, indicaria um profissional. Outra irregularidade, conforme relatou: profissionais prestavam consultas em repartições públicas (como nos Centros de Atenção Psicossocial – Caps), mas na realidade, deveriam atender os pacientes nos seus próprios consultórios particulares.
Outra servidora, Lisiane Cristina Ritzel Homrich, de acordo com o depoimento, era responsável por coordenar a digitação do registro das consultas no sistema da Secretaria de Saúde para que pudessem ser emitidas as guias de pagamento. As duas servidoras são investigadas pela CPI, junto com os ex-secretários de Saúde Marcelo Figueiró, Milton Kelling e Paulo Gonçalves.
Conforme a auditora, era na hora do registro que ocorreria a fraude: eram acrescentados atendimentos que não teriam ocorrido. Débora afirmou que no período da auditoria, foram constatados atendimentos a três pessoas que estavam mortas. No nome de uma delas, foram registradas 13 consultas. A servidora disse não lembrar o total de consultas no nome dessas pessoas.
Débora ainda contu que teria sido na gestão de Marcelo Figueiró na pasta (de 2021 a 2023) que começaram as irregularidades e quando ocorreu a maior parte das contratações. A auditora disse também ter sido pressionada por Paulo Gonçalves para assinar um documento com data retroativa para que ficasse registrado que foi ele quem solicitou a auditoria. Débora completou dizendo que quem solicitou originalmente a auditoria foi uma servidora da pasta e que ela somente assinou o documento solicitado pelo secretário porque se sentiu coagida.
Além disso, garantiu que tanto os profissionais quanto os gestores foram informados “diversas vezes” sobre a situação.
Na manhã desta terça-feira (11), foram ouvidas outras servidoras na condição de testemunhas. Outros depoiemntos devem ser colhidos nesta quarta-feira (12).
Já os investigados serão ouvidos pelos vereadores na quinta-feira (13), incluindo: Lídia Mara França Gonçalves, às 9 horas; Lisiane Cristina Ritzel Homrich, às 10h30; Marcelo Figueiró, às 14 horas; Milton Kelling, às 15 horas; e Paulo Machado, às 16 horas.
