A titular da 24ª Coordenadoria Regional de Educação, Elaine Dalcin, participou do programa Conexão 99 – da Rádio Vale FM 99.1 – desta sexta-feira (9). Em pauta, o rompimento do convênio da Prefeitura com o Governo do Estado em relação ao serviço de transporte escolar para mais de 400 alunos de escolas estaduais do interior cachoeirense.
Segundo a coordenadora, uma nova licitação deve alinhar a solução do impasse. Confira:
Em nota emitida nesta sexta-feira (9), a Prefeitura de Cachoeira do Sul informou que não renovou o termo de adesão ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE) para o ano de 2026. Com isso, o transporte dos estudantes da rede estadual de ensino retorna para a referida rede, sendo responsabilidade do Governo do Estado, por meio da 24ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a decisão foi tomada em razão da estrutura operacional, econômica e de pessoal do Município para manter a execução do serviço. Dados de dezembro de 2025 apontam que a Prefeitura atendia 541 estudantes da rede estadual em 25 linhas terceirizadas e duas próprias, percorrendo mais de 3 mil quilômetros por dia para atender 11 escolas, sendo uma delas localizada em Caçapava do Sul.
Além disso, o convênio passou a exigir uma estrutura administrativa e operacional que o Município não possui, como a necessidade de novos fiscais, mais servidores e veículos para a fiscalização em áreas rurais. Somam-se a isso as dificuldades logísticas, como rotas extensas, travessias por balsa e o longo tempo de permanência dos alunos no transporte, além da previsão futura de monitores obrigatórios nas linhas, custo que não seria coberto pelo Estado.
A Prefeitura destaca ainda que a legislação estabelece que cada ente federado é responsável pelo transporte de seus próprios estudantes. A continuidade do convênio comprometeria a capacidade do Município de atender adequadamente suas 48 linhas terceirizadas e a frota própria, especialmente na zona rural.
Agenda
O programa vai ao ar de segunda-feira a sexta-feira, das 18 horas às 19 horas, com produção e apresentação de Dalcira de Oliveira.