A Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul recebeu um Projeto de Lei Ordinária que propõe a criação da Política Municipal de Transparência Ativa. A iniciativa é de autoria da vereadora Ana Paula Melo de Moraes (Progressistas) e pretende fortalecer a relação entre o poder público e a comunidade, garantindo maior clareza e acesso às informações de interesse coletivo.
Em entrevista ao programa Vale Informação – da Rádio Vale FM 99.1 -, na manhã desta terça-feira (16), a parlamentar detalhou a proposta:
De acordo com a proposta, a medida deve abranger tanto a Prefeitura quanto o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS). O objetivo é assegurar que a população tenha acesso amplo, facilitado e constantemente atualizado a dados públicos, em especial aqueles ligados à gestão de fundos municipais, cargos em comissão e funções gratificadas.
A vereadora destaca que a transparência é um pilar essencial da administração pública moderna, sendo fundamental para aproximar o cidadão das decisões do Executivo. “Nosso compromisso é que as informações de relevância estejam ao alcance de todos, sem burocracia, de forma clara e atualizada”, ressaltou Ana Paula.
O projeto deve ser analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes de ser levado ao plenário para votação. Caso seja aprovado, a medida poderá se tornar um marco no fortalecimento da transparência e da confiança da população na administração municipal.