O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (21), uma Medida Provisória (MP) que estabelece o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública em 5,40%, elevando o valor para R$ 5.130,63. A proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional e surge após forte repercussão negativa e mobilização de entidades representativas da educação diante do índice inicialmente previsto para 2026.
A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. Pela regra em vigor até então, o reajuste do piso para 2026 seria de apenas 0,37%, o que representaria um acréscimo aproximado de R$ 18 mensais, elevando o valor de R$ 4.867,77 para cerca de R$ 4.885,78. O percentual foi amplamente criticado por professores e sindicatos por não recompor sequer a inflação.
Diante da reação da categoria, o Ministério da Educação (MEC) revisou o cálculo do reajuste e apresentou uma nova metodologia, que combina o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) com 50% da média real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com isso, o governo afirma garantir ganho real e maior previsibilidade para os reajustes futuros.
Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o objetivo é dar estabilidade ao processo de atualização do piso salarial e assegurar tramitação rápida da matéria no Congresso. O governo espera que a nova regra passe a valer ainda neste mês, após a análise parlamentar.
O reajuste anunciado é visto por entidades da educação como resultado direto da pressão e das críticas públicas feitas ao índice inicial de 0,37%. Embora reconheçam o avanço representado pelo ganho real, sindicatos destacam que a concessão ocorreu apenas após intensa mobilização, o que reforça a necessidade de diálogo permanente e de políticas estruturadas de valorização do magistério.
A Medida Provisória precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei definitiva. Até lá, professores e entidades representativas acompanham a tramitação com atenção, cobrando que o reajuste não seja um episódio isolado, mas parte de uma política contínua de valorização da carreira docente no país.
– Francis Soares