Entidades arrozeiras pedem urgência para alterar regime do ICMS gaúcho

Por 1 de agosto de 2022

Crédito: Federarroz

As entidades representativas do setor arrozeiro estiveram em reunião com o governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, e com o secretário da Fazenda do Estado, Marco Aurélio Cardoso. A agenda, de responsabilidade da deputada Any Ortiz, que teve a presença da Federarroz, Sindapel, Fearroz e Sindarroz, foi para debater alterações urgentes no regime tributário relativo ao ICMS gaúcho.

Segundo as entidades, a cadeia orizícola do Estado vem perdendo espaço no suprimento dos principais mercados consumidores de arroz no Brasil em razão da falta de competitividade e de mudanças nas políticas tributárias em Estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Espírito Santo, estes que operam com isenção do ICMS na comercialização interna do arroz, de modo que passam a priorizar a aquisição de arroz em países estrangeiros.

De acordo com o diretor Jurídico da Federarroz, Anderson Belloli, a continuidade da perda de competitividade que a questão do ICMS vem revertendo se revela insustentável para a cadeia orizícola do Estado. “Apesar de meses de negociação, o governo Gaúcho não revelou, até o momento, sensibilidade aos alertas que vêm apresentados pelas entidades do setor, no sentido de que a inércia do Estado vai reverter na extinção de um setor que umas das principais culturas agrícolas do Rio Grande do Sul, sendo a mais importante sobre os aspectos econômicos e sociais da Região do Sul do Estado”, destaca.

O Rio Grande do Sul é responsável pela produção de mais de 70% da safra de arroz do país, o que o torna ator fundamental na garantia da segurança alimentar do povo brasileiro. O Estado já produziu mais de 1 milhão de hectares de arroz por safra, mas vem apresentando redução na área plantada, sendo projetados para o período 2022/2023 uma considerável redução na oferta, podendo levar a safra para cerca de 800 mil hectares.