Créditos: Leopoldo Silva/Agência Senado
Uma inciativa do Ministério Público gerou um painel de acompanhamento das contratações relativas à pandemia da COVID-19. A reportagem do Portal OCorreio teve acesso ao levantamento sobre uso dos recursos pela Prefeitura de Cachoeira do Sul. O levantamento registra o repasse de R$ 4.874.654,97 com aplicação de R$ 1.786.557,86 para o enfrentamento contra a doença. Ou seja, o equivalente a 36,64% do total encaminhado para o Município.
O painel foi elaborado em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública a partir de dados abertos fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Portal de Transparência da União, incluindo ainda as receitas decorrentes de transferências da União. “O Ministério Público desenvolveu internamente essa ferramenta tecnológica para ganhar mais agilidade no acompanhamento da destinação dada pelos municípios das receitas recebidas e que precisam ser ajustadas da melhor maneira nesse momento de combate ao novo Coronavírus”, salientou o subprocurador de Justiça de Gestão Estratégica, Sérgio Hiane Harris. “O que antes se fazia de forma quase manual, solicitando documentos e analisando licitações, agora será feito de forma informatizada através de um programa que cruza os dados, permitindo aos promotores de Justiça e aos órgãos fiscalizadores uma melhor análise do panorama de investimentos dos municípios”, completou.
Já o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes Júnior, enfatizou o caráter de transparência. “O painel pretende ser uma ferramenta de estímulo ao exercício do controle social e também um aliado dos órgãos de controle da gestão pública no acompanhamento, em tempo real, das receitas recebidas por cada Município e da correspondente destinação dada a esses recursos públicos no enfrentamento da pandemia”, destacou.
Esclarecimentos
A Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul aprovou, na sessão desta semana, um requerimento do vereador Itamar Luz (ProgressiStas) ao Executivo Municipal visando a convocação do secretário de Saúde Roger Gomes da Rosa, em data a ser definida, para prestar esclarecimentos sobre a destinação dos recursos alocados pelo Legislativo Municipal de R$ 1,65 milhão oriundos de emendas impositivas e recursos do duodécimo, bem como se houve compra de respiradores, leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs), equipamentos de proteção individual (EPIs), testes rápidos e as ações desenvolvidas no combate contra a pandemia, assim como também todos os gastos com o Hospital de Campanha (Igreja São José).