Corpo de Bombeiros
A ponte Frei Paolino Baldassari – que desabou, na noite de sexta-feira (5), na cidade de Sena Madureira, no interior do Acre, e deixou quatro pessoas feridas – teve sua obra executada pela mesma empresa responsável pela reforma da Ponte do Fandango, em Cachoeira do Sul. Duas das vítimas estão em estado grave e foram transferidas para uma unidade médica na capital Rio Branco. A empresa responsável – Construtora Cidade (Porto Alegre) – foi acionada e enviou técnicos para avaliar a estrutura.
De acordo com o governo do Acre, foram investidos R$ 36 milhões para a construção da ponte, que durou quase dois anos para ser finalizada, sendo R$ 20 milhões destinados pelo Departamento Estadual de Trânsito e o restante, do valor oriundo de recursos próprios.
A obra foi executada em parte por ação pública do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre e pela empresa da capital gaúcha.
Cerca de 60% da estrutura de 232 metros cedeu sobre o Rio Iaco.
O governo do Acre atribuiu à empresa a responsabilidade pelo desabamento da ponte inaugurada em dezembro de 2023. Por meio de nota, a gestão estadual explicou que a obra foi contratada na modalidade integrada e construtora ficou responsável por todas as etapas. A estrutura estava interditada desde quinta-feira (4) por risco de desabamento.
A estrutura foi entregue de forma definitiva em 19 de janeiro de 2024.
O Código Civil estabelece que o empreiteiro responde por cinco anos pela segurança e estabilidade da obra. A empresa ainda estaria dentro do prazo de garantia e pode ser responsabilizada por eventuais danos.
A Procuradoria-Geral do Estado deve adotar as medidas judiciais no caso, incluindo pedido de decisão antecipada para obrigar a empresa a reparar, reconstruir ou apresentar outra solução para a travessia, sem custos para o poder público; e garantia de assistência aos feridos. Outra possibilidade é pedir bloqueio cautelar de bens da empresa, no valor integral do contrato de construção.
O governo do Acre, por meio da Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) informa que, ainda na noite de sexta-feira, 5, logo após o desabamento da Ponte Frei Paolino Baldassari, em Sena Madureira, peritos criminais e investigadores da instituição que atuam na região realizaram os primeiros levantamentos técnicos e a perícia preliminar no local.
Com o objetivo de assegurar uma apuração célere, técnica e imparcial, três Delegados de Polícia lotados na Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) foram designados para conduzir as investigações e adotar todas as medidas necessárias à completa elucidação dos fatos.
Além disso, uma equipe técnica de engenharia da Polícia Civil foi mobilizada para realizar as perícias especializadas, visando identificar e comprovar as circunstâncias que contribuíram para o colapso da estrutura, bem como eventual ocorrência de falhas técnicas, negligências, imperícias ou outras condutas que possam ter relação com o evento.
A Polícia Civil ressalta que a ponte encontrava-se devidamente interditada, com restrição ao tráfego de veículos e pedestres, circunstância que será considerada no curso das investigações.
Todos os vestígios e elementos probatórios coletados estão sendo preservados e serão submetidos à análise pericial especializada, observando-se rigorosamente os protocolos técnicos e a cadeia de custódia da prova. Os resultados dos laudos periciais serão fundamentais para a definição das causas do desabamento e para a eventual responsabilização dos envolvidos.
A Polícia Civil destaca que qualquer conclusão acerca das causas do ocorrido somente será apresentada após a finalização dos exames periciais e das diligências investigativas, motivo pelo qual orienta a população a não divulgar ou compartilhar informações não confirmadas oficialmente.
Caso sejam constatadas condutas ilícitas relacionadas à execução, fiscalização, manutenção ou interdição da estrutura, os responsáveis serão devidamente identificados e responderão pelos fatos na forma da lei.
Por fim, a Polícia Civil do Estado do Acre solidariza-se com todas as pessoas afetadas por este incidente e reafirma seu compromisso com a verdade dos fatos, a transparência das investigações e a defesa do interesse público.
Pedro Paulo Buzolin
Delegado-geral de Polícia Civil do Acre
Ponte do Fandango
A reforma da Ponte do Fandango, em Cachoeira do Sul superou a marca de 90% de conclusão. A Construtora Cidade, contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, trabalha para entrega da reforma para o fim do mês. As obras, focadas nos viadutos de acesso e reforço estrutural, visam elevar a capacidade de carga de 24 para 45 toneladas com investimento de cerca de R$ 70 milhões.
Ao todo, o complexo Ponte do Fandango terá 574 metros de extensão. Desse total, 180 metros correspondem à estrutura metálica sobre o rio, enquanto o restante será composto pelos viadutos em ambas as margens. Na cabeceira sul, em direção ao Banhado Castagnino e ao acesso à estrada da Praia Nova, será construída uma rampa de concordância de 100 metros ligando a BR-153 ao novo nível da ponte. Já no lado norte, em Cachoeira do Sul, a transição será mais extensa e suave, com 200 metros, aproveitando a maior disponibilidade de espaço. O viaduto do lado de Cachoeira também terá ampliação de 32 metros em sua extensão.
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