Eleições 2024: propagandas e debates se encerram nesta quinta-feira (3) por determinação da Lei Eleitoral. Foto: Divulgação.
Esta quinta-feira (3) é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao 1º turno das eeições municipais de 2024. Desde o fim de agosto, os veículos de comunicação estão com horários reservados para que candidatos a prefeito e vereador nas eleições apresentem suas propostas de campanha.
Os debates no rádio e na televisão também se encerram nesta quinta. No entanto, de acordo com o artigo 46 da Resolução 23.610/19, eles podem ser estendidos até as 7h do dia 4 de outubro, no caso do 1º turno.
O fim do horário eleitoral acontece sempre três dias antes da votação do primeiro turno, que ocorrerá neste domingo, dia dia 6 de outubro. Nos municípios em que houver o segundo turno para as vagas de prefeito, a propaganda vai acontecer entre os dias 11 e 25 de outubro. Já a votação será no dia 27.
Importância para a democracia
Em agosto, antes do início do período de divulgação da propaganda eleitoral, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, ressaltou a importância do material para o exercício da democracia.