A Secretaria Municipal de Educação, de Cachoeira do Sul, divulgou um alerta aos responsáveis sobre a obrigatoriedade da matrícula de crianças com 4 e 5 anos. Ao dar início à campanha de Busca Ativa “O Futuro se Faz Agora”, a Secretaria se deparou com vários casos de crianças, em idade obrigatória, fora da escola.
Somente nos últimos dias, 11 crianças foram identificadas sem matrícula. Imediatamente, os pais foram orientados a procurar a Central de Vagas da Educação Infantil para buscarem uma vaga e efetivar a matrícula da criança. As buscas têm sido feitas por meio do Sistema Presença do Bolsa Família, com ajuda dos bancos de dados do governo federal e municipal, como EDUCACENSO e SIMUS.
Segundo a chefe do Setor de Atendimento ao Estudante, Educação, Raquel Mazuim, ao ligar para os responsáveis, os pais afirmaram desconhecer a obrigatoriedade da matrícula a partir dos 4 anos. “Daí a importância da ampla divulgação destas informações”, afirma.
OBRIGATORIEDADE DA MATRÍCULA
A obrigatoriedade da matrícula de crianças de 4 e 5 anos nas instituições de ensino representa um marco fundamental na consolidação de uma educação básica de qualidade e na garantia dos direitos da criança. Longe de ser apenas um trâmite burocrático, essa exigência legal sublinha o reconhecimento da Educação Infantil como etapa essencial para o desenvolvimento integral dos pequenos.
BUSCA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL
Segundo o cronograma de ação da Secretaria, os próximos passos incluem a busca na lista do Cartório de Registro Civil, onde estão todas as crianças nascidas em Cachoeira do Sul e que, no momento, estão em idade escolar.
