Alteração do ICMS entrou em vigor nesta quarta-feira (1º) e nova tributação se reflete em algumas mercadorias. Foto: Divulgação.
A corrida aos supermercados em Cachoeira do Sul nesta quinta-feira (2) provocou filas e também protesto de consumidores com relação ao preço de algumas mercadorias. As reclamações ficaram concentradas nos itens básicos como leite, pão e derivados.
No entanto, o Escritório de Defesa do Consumidor (Edecon), do município, em comunicado no final da tarde, destacou que o “reajuste nos preços de mercadorias na data de hoje (02/05), em especial dos itens básicos de consumo, embora infelizmente coincida com o momento de desastre ambiental vivenciado no Estado, está relacionado, exclusivamente, às alterações de ICMS que passaram a vigorar em 01/05”.
De acordo com o comunicado, o “aumento da tributação foi estabelecido recentemente por Decreto do Governo do Estado e amplamente divulgado nas mídias sociais, abrangendo mais de mil itens de consumo. São produtos que perderam a isenção, como o pão francês, outros que saíram da cesta básica, como a carne, o arroz e o feijão, e, ainda, outros que perderam a redução dentro da cesta básica, como o leite, o açúcar, o café e o óleo vegetal”.
ATENÇÃO
O Edecon esclarece ainda que a precificação dos produtos nas gôndolas não pôde ser concluída até o momento, porque houve interrupção do fornecimento dos serviços de energia elétrica e de internet na madrugada, passando esse último, ainda, por instabilidade.
LIMITAÇÃO DE QUANTIDADE DE PRODUTOS
O Edecon também observa quanto à limitação na quantidade de produtos, o Comitê Nacional de Defesa dos Direitos do Consumidor divulgou que não constitui prática abusiva a limitação da quantidade de produto ou serviço nas vendas do comércio em situações de calamidade como as vividas atualmente.
