Economia com Diário Oficial gratuito: comissão define presidente e relator

Por 16 de julho de 2021

Uma reunião nesta sexta-feira resultou na instalação da Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal 02/2021, composta pelos vereadores Felipe Faller, Alex da Farmácia, Magaiver Dias, Daniela Santos e Carolina Larrondo. O grupo definiu a presidente, o relator e o secretário para o comando das atividades em torno da proposta que prevê a implantação do Diário Oficial Eletrônico (DOE) gratuito pela Prefeitura de Cachoeira do Sul.

Em votação realizada pelos membros da comissão, a vereadora Carolina Larrondo foi eleita presidente. A relatoria ficou a cargo do vereador Magaiver Dias e o secretário será o vereador Felipe Faller.

A comissão terá 30 dias para analisar e estudar a matéria. Já foi solicitada a prorrogação por mais 30 dias para que todos os integrantes possam analisar os pareceres requeridos ao Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul e setores jurídicos da Câmara de Vereadores e da Prefeitura, além de um parecer dos respectivos partidos de cada membro da comissão.

O relator Magaiver Dias ressaltou, ainda, que irão trabalhar dentro da legalidade, de forma imparcial, para que possam fazer um relatório correto sobre a PELOM.

O presidente da Câmara, Luis Paixão, também enfatizou que deseja serenidade, tranquilidade e imparcialidade e que a comunidade só tem a ganhar com o trabalho da nova comissão.