Reunião teve a presença de secretários da Educação e Fazenda. Foto: Sefaz
A pedido do Cpers Sindicato, as secretarias da Fazenda e da Educação receberam nesta sexta-feira (7/2) parte da diretoria e técnicos da entidade para esclarecer sobre dúvidas em registros em contracheques do magistério.
Os secretários Marco Aurelio Cardoso, da Fazenda, e Faisal Karam, da Educação, dividiram a reunião em duas etapas. Na primeira parte do encontro, o Tesouro do Estado esclareceu sobre mudanças ocorridas em dezembro de 2019 por imposição legal ao Estado.
Estas alterações foram aplicadas para todos os contracheques, não somente do Executivo. A mudança procedida pela Secretaria da Fazenda é uma forma de evidenciar os valores relativos aos vencimentos mensais, de férias ou de 13º salários.
A apresentação da composição de cada natureza de pagamento no contracheque é uma necessidade para elaboração dos arquivos E-Social e atendem a novas exigências contábeis. Segundo explicado, essa abertura de informações não tem impacto financeiro aos servidores, nem relação com a greve da Educação, pois é apenas um detalhamento de rubricas.
Na segunda parte da reunião, a secretária adjunta da Educação, Ivana Flores, acompanhada também da diretora de Recursos Humanos, Cleusa Flesch, recebeu manifestações sobre descontos relativos a dias parados, que são decorrentes da efetividade informada pelas escolas à Educação.
Disponibilizaram as equipes da Secretaria da Educação para esclarecer questões pontuais e proceder a encaminhamentos que venham a ser necessários nas escolas e coordenadorias.
Segunda folha suplementar será
paga no dia 14 de fevereiro
O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, explicou os procedimentos relativos aos dias de paralisação. O governo do Estado disponibilizou termo de adesão para quem quisesse receber valores em folha suplementar, que serão descontados a partir de março.
No dia 28 de janeiro, em folha suplementar, foram pagos os valores relativos a novembro e dezembro. Os dias de paralisação registrados em janeiro serão pagos em nova folha suplementar, no dia em 14 de fevereiro, para todos aqueles servidores que aderiram ao termo até 24 de janeiro.
Os servidores que aderiram à proposta automaticamente passaram a integrar as listas de matrículas que compõem as folhas suplementares. Segundo a chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal do Tesouro do Estado, Juliana Debaquer, a partir de março, esses valores serão descontados em parcelas mensais e consecutivas, até o limite legal de 20% da remuneração, conforme informado no termo de adesão. O aviso do procedimento para adesão também foi enviado por e-mail aos servidores que tiveram os dias de greve lançados nos sistemas da Fazenda.
Fonte: Ascom Fazenda
