Duplicação da BR-290 vira uma eterna novela sem fim

A duplicação da BR-290 entre Eldorado do Sul e Pantano Grande, perfazendo um total de 115,7 km, é uma novela sem fim. São dez anos de espera de uma promessa que não se concretiza e só causa transtornos. São atrasos e mais atrasos como agora, em que não existe nenhuma máquina trabalhando em trechos que necessitam ser concluídos o que causa desesperança para as comunidades da região.
A reportagem do Portal O Correio percorreu nesta sexta-feira (31) a BR-290 desde Pantano Grande até Eldorado do Sul. Somente 14 km estão duplicados em Pantano o que agiliza o trânsito e dá mais confiabilidade aos motoristas. Nos demais trechos há obras inacabadas, viadutos que servem de sombra para estacionamento e locais que necessitam de muita preparação para a duplicação. Chama atenção que alguns trechos estão até sinalizados, mas ainda não liberados para o trânsito.
Os atrasos são significativos. Obras nos lotes 1 e 2 estão paralisadas, com o lote 1 aguardando nova licitação e o lote 2 em processo de avaliação jurídica. No lote 4, parte da obra foi entregue e outros trechos estão avançando, com a expectativa de liberação em 2028 ou 2029.
QUADRO DOS LOTES DA OBRA
Lotes 1 e 2: Estão paralisados. O lote 1 será objeto de uma nova licitação, pois o contrato foi rescindido, e o lote 2 aguarda uma decisão jurídica do Dnit.
Lote 3: Alguns trechos já foram liberados e estão em uso.
Lote 4: Trechos foram concluídos, mas aguardam finalização de sinalização e drenagem. A previsão é que parte do lote seja liberada em 2029.
O QUE JÁ FOI ENTREGUE

• 14 km de pistas duplicadas, ruas laterais, drenagem e sinalização.
• Viadutos em Charqueadas e Pantano Grande.
• Acesso ao município de Charqueadas e parte das melhorias da Travessia Urbana de Pantano Grande.
  ELEFANTES BRANCOS NA BR-290
  Outro ponto que deixa indignados prefeitos e lideranças da região é a existência de viadutos e pontes inacabadas que viraram verdadeiros ‘elefantes brancos’, ou seja, obras que, em vez de facilitar acesos, não ligam a lugar nenhum. Existem pelo menos três elevadas abandonadas (viadutos) às margens da BR-290. “Essas estruturas parecem obra fantasma. Hoje, nós temos um elefante branco há mais de 12 anos na entrada da nossa cidade”, diz Renato Feiten, prefeito de Arroio dos Ratos.
  CANCELAMENTO DE CONTRATOS
  Em setembro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) divulgou uma “boa notícia” para a região. O órgão confirmou no dia 10 o cancelamento da contratação da empresa responsável pela duplicação de 30 quilômetros da rodovia, no trecho que liga Eldorado do Sul a Arroio dos Ratos.
  Segundo a autarquia, será necessário abrir uma nova licitação, ainda sem data definida, já que as construtoras inicialmente contratadas desistiram do projeto. Conforme relatado pelo DNIT, a situação se agravou após as enchentes de 2024, que atingiram justamente o segmento mais afetado e demandam adequações técnicas antes do relançamento do processo.
  Além do relançamento da licitação, o governo federal precisa negociar a remoção de famílias indígenas que vivem em uma área de 300 hectares localizada no traçado da obra.
  ARROIO DOS RATOS E BUTIÁ
  A incerteza também atinge a duplicação de outros 30 quilômetros entre Arroio dos Ratos e Butiá. O conjunto neste trecho, segue longe de uma solução definitiva. Estimativas apontam que serão necessários cerca de R$ 800 milhões adicionais para concluir os 115 quilômetros iniciados em 2014. A previsão inicial era de que os trabalhos fossem entregues em 2017, ao custo de R$ 583,55 milhões.
  O Dnit rescindiu contratos com as empresas Toniolo Busnello, EC Brasil e Etel, mas ainda estuda alternativas para retomar os trabalhos. As construtoras que atuavam na obra já haviam desistido, e o governo avaliava se repassaria os serviços a outras concorrentes da disputa. Agora, a definição é pelo relançamento da concorrência pública.
  MAIS DINHEIRO
  No total, a duplicação completa da BR-290, incluindo os 115 km até Pantano Grande, depende de aproximadamente R$ 800 milhões.
  HISTÓRICO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DO MERCOSUL
  O projeto de duplicar o trecho da BR-290 entre Eldorado do Sul e Pantano Grande foi anunciado em outubro de 2014 em uma solenidade que reuniu na época o ministro dos Transportes, PauloSérgio Passos, do governo Dilma Rousseff. O ato aconteceu às margens do rodovia, em Pantano Grande com lideranças políticas e empresariais de toda a região.
  A extensão prevista era de aproximadamente 115,7 km (ou cerca de 123 km em algumas comunicações) entre os Km 112 e Km 235 da rodovia. O custo estimado no início: em 2014 estimaram cerca de R$ 700 milhões para o trecho. Em 2021 foi citado valor de R$ 583 milhões para 115,7 km.
  Janeiro de 2014: Em Pantano Grande já se falava em início de trabalhos burocráticos para o trecho (30 km no município) e estimativa de duração de cerca de 4 anos.
  Agosto de 2016: O DNIT informa que iria retomar as obras a partir de 12/08/2016 no trecho Eldorado do Sul–Pantano Grande. Dizia que o empreendimento era de 115,7 km, dividido em quatro lotes, investimento R$ 583 milhões.
  Abril de 2017: Encontro entre municípios da região e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para debater a duplicação da BR-290. Obra iniciada em meados de 2015, paralisada um ano depois, retomou em 2017.
  Maio de 2021: As informações eram de que ainda não havia obras de duplicação em andamento (ou muito pouco) no trecho, que precisaria de manutenção. Era anunciado que a estimativa inicial de R$ 583 milhões havia sofrido aumento de 23,4% até setembro de 2020.
  Setembro de 2025: Comunicação de cancelamento de contrato para duplicação entre Eldorado do Sul e Arroio dos Ratos (parte do segmento mais ao leste), devido a empresas desistentes, evento de enchentes e necessidade de realocação de famílias indígenas em 300 ha. Nova licitação será necessária.
  ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES
  Impactos: Alto índice de acidentes no trecho de pista simples da BR-290 foi apontado como justificativa para a duplicação (ex: entre 2010-2016, no Km 112 a 225,9 foram 2.111 acidentes)
  Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), desde 2020, foram registradas 167 mortes na BR-290. A falta de duplicação, acostamentos seguros e sinalização adequada contribuem para o índice de acidentes. Moradores e motoristas relatam medo constante ao trafegar pela rodovia, onde acidentes são frequentes e fatais.