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Duplicação da BR-290 entra no pacote do Novo PAC

Milos Silveira
Duplicação da BR-290: inclusão da obra no Novo PAC é indicativo de que trabalhos deverão ser acelerados nos próximos anos / Fotos: Arquivo/Divulgação

Duplicação da BR-290: inclusão da obra no Novo PAC é indicativo de que trabalhos deverão ser acelerados nos próximos anos / Fotos: Arquivo/Divulgação

As obras de duplicação da BR-290 estão entre os investimentos na área de infraestrutura que fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), anunciado nesta sexta-feira (11) pelo governo federal. O trecho previsto fica entre os municípios de Pantano Grande e Eldorado do Sul, no acesso à Região Metropolitana.

Somente para 2023, a previsão é de que a duplicação da BR-290 receba R$ 178,3 milhões em investimentos nas obras, aporte superior aos R$ 157,8 milhões investidos nos últimos oito anos. As informações são do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Até o momento, o governo federal não detalhou o montante que será investido na duplicação da BR-290 no âmbito do Novo PAC. O que se sabe, genericamente, é que segundo o Palácio do Planalto, serão investidos R$ 1,7 trilhão em todos os Estados do Brasil — sendo R$ 75,6 bilhões para o Rio Grande do Sul. No entanto, a inclusão das obras de duplicação da BR-290 no pacote de investimentos do novo PAC pode ser vista como um indicativo de que os trabalhos ganharão celeridade nos próximos anos.

De acordo com o governo federal, a previsão é de que seja investido R$ 1,3 trilhão em quatro anos. O restante — R$ 300 bilhões — ficaria para depois de 2026. A maior parte do dinheiro virá da iniciativa privada.

O trecho das obras de duplicação da BR-290

A DUPLICAÇÃO DA BR-290

A duplicação da BR-290 compreenderá um trecho de 115,5 quilômetros, divididos em quatro lotes. O lote onde as obras mais avançaram é o de número quatro, em Pantano Grande. Quem passa pelo local tem a impressão, inclusive, de que o município passa por um momento de pujança e crescimento. A previsão é de que a entrega aconteça até o final do ano. Outro trecho que está em execução é o três, com pouco mais de 10% dos trabalhos já concluídos.

Os lotes um e dois estão paralisados e aguardam avaliação jurídica do próprio órgão para que tenham o seu futuro definido. Além dos trechos em duplicação, o Dnit finalizou estudos para implementação de 100 quilômetros de terceira via em trechos descontínuos da rodovia. Ainda não há prazo para a execução destas obras.

Obras de duplicação da BR-290 começaram em 2014 / Foto: Milos Silveira/Arquivo/OC

O NOVO PAC

A implementação do programa deve triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Além de recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.

A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e por governadores. Uma segunda etapa terá início em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios. Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.

Comunidade tem se mobilizado em diferentes frentes pela BR-290 / Foto: Divulgação

O HISTÓRICO DO PAC E OS ERROS A NÃO SEREM COMETIDOS

A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010.

Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.

Um dos principais desafios do Novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.

PRINCIPAIS INVESTIMENTOS DO NOVO PAC NO RIO GRANDE DO SUL:

 

ASSISTA AO ANÚNCIO DO NOVO PAC PELO GOVERNO FEDERAL:

COMO ESTÃO DIVIDIDOS OS LOTES DA DUPLICAÇÃO DA BR-290:

 

Lote 01 – Duplicação da BR-290
Segmento – km 112,3 – km 142
Extensão – 29,7 km
Melhorias:

 

Lote 02 – Duplicação da BR-290
Segmento – km 142 – km 172,08
Extensão – 30,08 km
Melhorias:

 

Lote 03 – Duplicação da BR-290
Segmento – km 172 – km 199,03
Extensão – 27,03 km
Melhorias:

 

Lote 04 – Duplicação da BR-290
Segmento – km 199,3 – km 228
Extensão – 28,7 km
Melhorias:

Fonte: DNIT

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