O impasse em torno da duplicação da BR-290, entre Eldorado do Sul e Arroio dos Ratos, ganhou mais um capítulo. Após anos de debates e paralisações, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decidiu encerrar o contrato com a empresa responsável pelo Lote 1 da obra. Uma nova licitação será aberta, mas a autarquia ainda não definiu quando isso deve ocorrer.
De acordo com o Dnit, o trecho foi o mais atingido pelas enchentes de 2024 e precisa de ajustes técnicos antes da retomada. As construtoras que atuavam na obra já haviam desistido, e o governo avaliava se repassaria os serviços a outras concorrentes da disputa. Agora, a definição é pelo relançamento da concorrência pública.
Desafios adicionais
Mesmo após a escolha de uma nova empresa, a duplicação não começará de imediato. Além da previsão de 24 meses de trabalhos ininterruptos, será necessário resolver a situação de famílias indígenas que vivem no traçado da rodovia. Para isso, o governo federal terá de adquirir uma área de 300 hectares, o que permitirá à Funai e ao Ibama liberar as licenças ambientais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia prometido, em agosto de 2024, que entregaria a duplicação até o final de seu mandato, em dezembro de 2026. A meta, no entanto, depende do andamento das licitações e da liberação das áreas.
Situação em outros trechos
No segmento entre Arroio dos Ratos e Butiá, a incerteza continua. O Dnit rescindiu o contrato com as empresas Toniolo Busnello, EC Brasil e Etel, mas ainda busca uma forma de reativar o acordo.
Já o conjunto da duplicação, que também abrange o trecho entre Butiá e Pantano Grande, segue longe de uma solução definitiva. Estimativas apontam que serão necessários cerca de R$ 800 milhões adicionais para concluir os 115 quilômetros iniciados em 2014. A previsão inicial era de que os trabalhos fossem entregues em 2017, ao custo de R$ 583,55 milhões.
Pedágios à vista
Enquanto a duplicação segue indefinida, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trabalha para viabilizar um novo pacote de concessões. A ideia é que, já em 2026, trechos da BR-116, BR-290, BR-392 e BR-158 passem a ter pedágios administrados pela iniciativa privada.
O projeto original, elaborado em 2020 no governo Bolsonaro, previa investimentos de R$ 4,4 bilhões em 674 quilômetros de rodovias ao longo de 30 anos, com 13 praças de pedágio. A tarifa chegaria a R$ 11,54 em pistas simples e R$ 16,15 em duplicadas, por cada 100 quilômetros.
Agora, com a adoção do sistema de cobrança eletrônica free flow (sistema de pedágio automático que elimina a necessidade de parar ou reduzir a velocidade ao passar pelas praças), a ANTT pretende lançar o edital já prevendo pórticos no lugar das praças físicas. O número de pontos de cobrança e os valores das tarifas ainda não foram divulgados.