Dnit abre edital no valor de R$ 8 milhões para serviço de balsa no Rio Jacuí

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) divulgou edital de licitação por meio de pregão eletrônico para a contratação de empresa para prestação de serviço de balsa na travessia do Rio Jacuí no período de obras de reabilitação da Ponte do Fandango, em Cachoeira do Sul. A previsão é o bloqueio da ponte a partir do dia 20 deste mês.

A divulgação foi feita no Diário Oficial da União, pelo superintendente regional do Dnit, Hiratan Pinheiro da Silva. O valor para a contratação está estipulado em R$ R$ 8.089.881,29 para um período de seis a oito meses. A abertura de proposta está prevista para o dia 19 deste mês, às 10h, no site http://www.gov.br/compras.

A proposição do Dnit é contratar o serviço com a utilização de duas balsas. Uma deverá operar 24 horas por dia, 7 dias por semana e a segunda balsa deverá operar no mínimo 16 horas por dia, 7 dias. por semana (6h às 22h). De acordo com o edital, o Dnit informa que a partir desta nova contratação, a manutenção desses acessos passa a ser responsabilidade da empresa vencedora do certame, que deverá garantir condições adequadas para o embarque, desembarque e operação segura e contínua da balsa.

A embarcação utilizada na operação deverá atender às seguintes especificações mínimas:

• Embarcação do tipo ferry boat, sem propulsão própria;
  Área mínima de carregamento: 520 m²;
• TPB (Tonelagem de Porte Bruto) mínima: 240 toneladas;
  AB (Arqueação Bruta) mínima: 200 toneladas;
• Disponibilidade de rebocador/empurrador reserva com as mesmas características exigidas para a embarcação principal;
• As balsas deverão atender no mínimo 21 veículos, e ser certificada para o transporte mínimo de 3 pessoas/veículo = 63 pessoas.
• Mobilização/Desmobilização: capacidade de mobilização e desmobilização completa dos equipamentos (balsa, empurradores e trator sobre esteiras) para o local designado para o serviço de travessias.
  Tripulação Habilitada: Operadores e tripulação devidamente qualificados e habilitados, conforme regulamentações da Marinha do Brasil, garantindo a segurança e eficiência nas operações de travessia.

A disponibilidade do serviço de balsa sem custo aos usuários para a realizar a travessia no Rio Jacuí entre a Praia Nova e a Rua Moron na modalidade gratuita tinha sido uma promessa do superintendente regional, Hiratan Pinheiro, à comunidade. Havia muitos questionamentos sobre esta promessa, porque a previsão de bloqueio da Ponte do Fandango, que está em obras desde novembro do ano passado, é de cerca de quatro a cinco meses.

No entanto, tudo dependerá das condições climáticas, que afetam demasiadamente o nível do Rio Jacuí. A obra está sendo realizada pela Construtora Cidade, que com o fechamento da ponte, vai providenciar inicialmente a elevação do vão metálico em 3,10 metros, já que em maio de 2024 a inundação do Rio Jacuí chegou ao leito da travessia. Após tem a construção da nova estrutura de concreto.

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