Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã foi condenado nesta quinta-feira, Justia a 21 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa) de Hélio Luís Medeiros de Oliveira. O sogro do réu também foi julgado, mas acabou absolvido pelo conselho de sentença. O crime aconteceu na localidade de Esquina do Facão, 4º distrito de Camaquã, em 1º de junho de 2014.
O promotor de Justiça Fernando Sgarbossa defendeu em plenário que sogro e genro, unindo esforços e vontades, mataram a vítima a tiros. Previamente ajustados, disse o promotor, os denunciados foram até a casa da vítima, vizinho do sogro, para tirar satisfações em relação a limites e demarcação de terras. Lá chegando, começaram a importunar Hélio batendo na porta, danificando vidro e ordenando que ele saísse de dentro da residência. Começou, então, uma briga. A seguir, os denunciados dispararam com revólver calibre 38. Os tiros atingiram Hélio na região do tórax e abdome, provocando lesões de gravidade e sua internação hospitalar, que levou à morte.
“A comunidade de Camaquã bem responsabilizou o executor dos disparos e causador direto da morte. Quanto ao partícipe, que não foi responsabilizado, a formulação equivocada do quesito relativo à autoria foi fator fundamental, pois não observou o regramento do artigo 482, parágrafo único, do CPP, impedindo que os jurados analisassem a efetiva conduta do réu demonstrada no decorrer do processo e sustentada em plenário. Foi alvo de impugnação durante a sessão de julgamento, e o Ministério Público já interpôs recurso para reformar a decisão neste ponto, submetendo o partícipe a novo julgamento”, disse Sgarbossa.
