Senado adia novamente projeto que autoriza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil

Foto de Keenan Constance na Unsplash

Durante todo o ano de 2024, a legalização dos cassinos, do jogo do bicho e dos demais jogos de azar no Brasil foi discutida. Recentemente, no dia 4 de dezembro, aconteceria um debate sobre o Projeto de Lei (PL) 2.234/2022 no Senado Federal, em Brasília. No entanto, depois de movimentações de políticos contrários à liberação, a discussão foi retirada de pauta e adiada para uma data futura.

Enquanto os políticos batem a cabeça nas discussões, a prática de jogos de cassino e outras modalidades como as apostas esportivas só cresce no Brasil. O jogo do tigrinho é uma das opções de entretenimento que têm movimentado muito o país. Saiba quando apostar e quando parar.

Debate adiado

Com o pedido feito ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD-MG, foi decidido que a discussão sobre a legalização dos cassinos será adiada para 2025. Além disso, os senadores também encaminharam uma solicitação aos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome sobre o impacto deste tema na vida das pessoas.

Ainda no dia 4 de dezembro, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) recomendou ao Congresso Nacional que o projeto de liberação dos jogos de azar e das corridas de cavalo sejam integralmente rejeitados.

De acordo com a pasta, há um aumento de risco de vício nas apostas e não há uma “projeção confiável” de que a legalização irá gerar empregos. Além disso, o ministério alegou que a aprovação do projeto da maneira que está no momento pode gerar “impactos sociais e econômicos negativos na população brasileira, particularmente nas faixas de menor renda”.

A proibição de cassinos físicos em território brasileiro está em ação há bastante tempo. Em 30 de abril de 1946, o então presidente Eurico Gaspar Dutra assinou um decreto-lei que determinou a ilegalidade dos jogos de azar no Brasil. Na ocasião, o chefe de estado alegou que este tipo de jogo e aposta era ‘nocivo à moral e aos bons costumes.

Opiniões divergentes

Décadas depois, o tema volta à pauta no Governo Federal. O assunto é polêmico e traz muitas discussões. De um lado estão os parlamentares que são contra a legalização e liberação dos cassinos. Eles justificam que este tipo de movimento pode facilitar a vida do crime organizado, além de aumentar o vício em jogo na população.

Já do outro lado do embate estão as pessoas que são favoráveis a legalização. Caso isto aconteça, está prevista a criação de mais de 1 milhão de empregos, seja de maneira direta ou indireta. Vale citar também que o Estado arrecadaria aproximadamente R$ 22 bilhões, com potencial para aplicação em diversos setores da sociedade brasileira.

“Se nós compararmos os países das vinte maiores economias mundiais, em que o Brasil é a oitava maior economia hoje, apenas a Indonésia e o Brasil ainda não legalizaram os jogos e as apostas. Até a Arábia Saudita, que é um país muçulmano, o fez agora, recentemente; um país com restrição quase absoluta. Nem bebida alcoólica se admite vender na Arábia Saudita, para vocês terem uma ideia. E eles também fizeram a regulamentação dos jogos e das apostas responsáveis”, argumentou o senador Irajá, do PSD-TO, no plenário do Senado, em agosto de 2024.

Caso o PL 2.234/2022 seja aprovado no Senado, ele será enviado ao presidente Lula para sanção, seguindo o que foi determinado pelo Congresso Nacional.