A sexta-feira (21) marca a passagem do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. O programa Conexão 99 – da Rádio Vale FM 99.1 – aproveitou a pauta para destacar a Lei 10639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”.
A diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Patrícia Macedo Hiores, foi entrevistada e respondeu o questionamento: as escolas de Cachoeira do Sul cumprem a Lei 10639?
Em 2025, o Ministério da Educação (MEC) celebra 22 anos da promulgação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nos sistemas educacionais do país.
A legislação é considerada um marco da mobilização por direitos da população negra no âmbito das políticas educacionais do Brasil.
A norma proporcionou o lançamento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) pelo MEC em 2024.
