Vida&Saúde
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Neste dia 8 de setembro é comemorado o Dia Nacional da Luta por Medicamento. Mas, será que pacientes crônicos têm muito a comemorar? Basta perguntar a um soropositivo, a um insulino-dependente – casos de diabete – ou a alguém com câncer, o que significa ficar sem medicação. Essa parcela da sociedade, por exemplo, sabe o que é depender de remédios de altos custos que os mantém vivos a cada dia. No Brasil, ainda há um entrave que dificulta o acesso a tratamentos e medicamentos para essas e outros tipos de doenças.
Isso porque importantes medicamentos para inibição de progressão e avanço de doenças estão em fase de aprovação ou tiveram registro negado por questões burocráticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os entraves ocorrem mesmo com aval de agências reguladoras norte-americana e europeia, como aprovação da pomalidomida, regulada pela Food and Drug Administration (FDA), entidade que regula os medicamentos nos Estados Unidos.
A medicação é usada para o tratamento de pacientes com mieloma múltiplo, tipo de câncer do sangue que atinge a medula óssea e que não tem cura. No Brasil, a Anvisa indeferiu regulação do pomalidomida essencial para pacientes com a doença especificada. O medicamento, de uso oral, inibe o crescimento das células cancerosas.
Mais entraves
Outro problema enfrentado por pacientes, em especial os do Sistema Único de Saúde (SUS), é que mesmo aprovados, alguns medicamentos não chegam até a rede pública. O que contribui para fracassos de resultados esperados devido à ausência de complementos relevantes para manutenção e possível cura de determinada doenças.
O país também encara o problema de distribuição, como ocorre com os medicamentos de coagulação para indivíduos com hemofilia. Mesmo distribuídos pelo Ministério da Saúde (MS), o repasse de órgãos estaduais e municipais não são feitos e o remédio não chega até o paciente.
Para ter acessos a alguns medicamentos, muitos pacientes e familiares recorrem à Justiça, individualmente ou por meio de Organizações Não Governamentais (Ongs) e outras instituições, prática conhecida como “judicialização da saúde”.
Muitas iniciativas já foram tomadas para facilitar o acesso da população de baixa renda a medicamentos, como a distribuição gratuita de remédios considerados vitais para saúde de determinados pacientes. Além da quebra de patentes dos grandes laboratórios farmacêuticos. A difusão do medicamento genérico no Brasil também representou um grande avanço. Mas, ainda assim, é preciso avançar, caminhar na expectativa de que a saúde é um bem da humanidade e não um produto de interesses mercadológicos ou de terceiros.
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