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A alfabetização não é apenas o processo de aprendizagem de ler e escrever; está diretamente relacionada ao desenvolvimento de um país. Para fomentar esse conceito ao redor do mundo, a Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), criou o Dia Mundial da Alfabetização, comemorado, desde 1967, em 8 de setembro.
Cientes disso, vários países têm assumido, nas últimas décadas, o compromisso de combater o analfabetismo. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12,8 milhões de brasileiros acima dos 15 anos – 8% da população nessa faixa etária – não são alfabetizados.
MEC
O MEC trabalha para mudar essa realidade. Uma das ações é o programa Brasil Alfabetizado, que, voltado à alfabetização de jovens, adultos e idosos, atende às pessoas que se encontram excluídas do processo de educação em razão das desigualdades sociais. Trata-se de uma iniciativa do governo federal para incentivar estados e municípios a abrir os seus próprios ciclos de alfabetização. “A alfabetização é uma porta de acesso à cidadania e permite que jovens e adultos participem de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida e possam, também, despertar o interesse pela elevação da escolaridade”, explica a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira.
No ciclo 2016 do Brasil Alfabetizado, desenvolvido ao longo de 2017, 250 mil novas vagas – cerca de 50% a mais que em 2015 – foram ofertadas para alfabetização de jovens e adultos acima de 15 anos. O MEC destinará R$ 132 milhões para custear despesas com material didático e pedagógico, formação dos alfabetizadores, alimentação e transporte dos alfabetizandos.
Pnaic
Outro programa que busca diminuir os índices de analfabetismo no país é o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). A ação é um compromisso formal assumido pelos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao fim do terceiro ano do ensino fundamental. Isso implica uma articulação entre todos os secretários estaduais e municipais de educação, com o objetivo de ofertar cursos de formação continuada a professores alfabetizadores, com tutoria permanente e auxílio de orientadores de estudo.
A coordenadora-geral de ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Aricélia Ribeiro do Nascimento, ressalta, no entanto, que o processo de alfabetização deve ser iniciado ainda no primeiro ano. “É importante demarcar que oito anos de idade é o limite para que a criança esteja alfabetizada”, diz. “Os sistemas, as escolas, as redes e os professores não devem esperar essa idade para assegurar o direito à alfabetização. Com a ampliação do ensino fundamental para nove anos de duração, houve a possibilidade de se organizar um ciclo de alfabetização, que já começa no primeiro ano, aos seis anos de idade”.
Crianças
Segundo a coordenadora, a expectativa é que esse trabalho ganhe reforço desde o primeiro ano e que esteja totalmente consolidado à apropriação do sistema de leitura e escrita ao final do terceiro ano. “A criança só vai consolidar esses conhecimentos do sistema de alfabetização de leitura e de escrita até os oito anos de idade se, efetivamente, ela tiver um bom trabalho desenvolvido no primeiro e no segundo ano”, explica. “Se esse trabalho não for efetivo, a criança chegará ao terceiro ano com uma larga defasagem de conhecimentos. ”
Desde que foi instituído, em 2013, o Pnaic já formou mais de 58 mil orientadores de estudos e mais de um milhão de professores alfabetizadores, distribuídos pelos 5.570 municípios do país.
BNCC
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é outro fator determinante para aumentar os números de alfabetizados no Brasil. Define que a alfabetização das crianças deverá ocorrer até o segundo ano do ensino fundamental, quando o aluno tem oito anos de idade, com o objetivo de garantir o direito de aprender a ler e escrever. Atualmente, as crianças devem ser alfabetizadas até o terceiro ano.
O documento que vai nortear a educação básica em todo o país foi entregue, em abril, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Por apresentar de maneira objetiva as habilidades que devem ser desenvolvidas no primeiro e no segundo ano, a Base dá condições para que os professores avaliem o nível de desenvolvimento dos alunos e definam estratégias adequadas de ensino.
A BNCC estabelece conteúdos essenciais e competências que as crianças e adolescentes deverão desenvolver na educação básica. O documento atual trata exclusivamente da educação infantil e do ensino fundamental. As mudanças nas matrizes de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) passam a valer a partir de 2019. Com a entrega da versão final, o CNE deve debater e elaborar parecer e projeto de resolução sobre a Base, que só entrará em vigor depois que a manifestação do conselho for homologada pelo MEC.
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