O momento vivido na pandemia do Covid-19 trouxe consigo uma série de adaptações pelas quais os brasileiros precisaram passar. Dentre elas, houve a alteração no calendário de renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), muito em função do período em que houve fechamento de atividades não essenciais, diminuição do quadro de profissionais nas autarquias e também a dificuldade para realização dos exames necessários para renovação da habilitação.
Passado o momento mais crítico da pandemia, o Detran SP estabeleceu novos prazos para os serviços de trânsito, incluindo as renovações de CNH que originalmente venceram no período entre março 1 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022. Por conta disso, é muito importante que os condutores estejam atentos aos novos prazos.
Março, por exemplo, é o último mês para os condutores que possuem CNH com data de vencimento original no mês de julho de 2022 efetuarem a renovação.
Veja o que é necessário para efetuar a renovação de sua CNH:
-
Agendar atendimento em uma unidade do Detran através do portal do Detran SP;
-
Realizar o exame médico para renovação;
-
Recolher a taxa de renovação da CNH;
-
Apresentar o comprovante de pagamento, exame médico e documentos pessoais originais presencialmente no Detran SP.
Para a versão da CNH impressa o prazo é de aproximadamente 14 dias para que o novo documento esteja liberado. Caso seja a CNH Digital, o prazo de liberação do documento no aplicativo Carteira Digital de Trânsito é de 3 dias úteis.
Há a possibilidade também de renovação do documento sem a necessidade de ir presencialmente até uma unidade do Detran SP. Para isso, é necessário que a CNH não tenha nenhuma restrição e que não seja realizada nenhuma alteração, como de categoria, por exemplo.
Nesse caso, o condutor deve solicitar modalidade de renovação não presencial no portal, realizar o exame médico e aguardar o documento, que chegará pelos Correios, ou é liberado no aplicativo de forma digital, caso o condutor opte desta forma. Vale lembrar que também é necessário agendar o exame médico em consultório médico credenciado ao Detran, o agendamento também é realizado no portal do Detran.
Embora não haja nenhuma penalidade por perder o prazo de renovação, o condutor fica impedido de conduzir veículo caso esteja com o prazo de validade do documento expirado. Dirigir com a habilitação vencida é considerado infração gravíssima e implica na perda de 7 pontos na habilitação e multa no valor de R$293,47. Além disso, caso seja parado por uma autoridade de trânsito, deverá indicar outro condutor devidamente habilitado para retirar o veículo, caso isso não ocorra, o veículo é apreendido e removido ao pátio.
