CNH Social: gaúchos de baixa renda têm agora a oportunidade de obter junto ao DetranRS a primeira carteira de motorista ou adicionar categorias a habilitação existente / Foto: Divulgação
Pessoas de baixa renda no Rio Grande do Sul terão a oportunidade de obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) abre nesta segunda-feira (12) as inscrições para o programa CNH Social, que oferecerá 3 mil vagas para formação de condutores em diversas categorias. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e conta com investimento de R$ 13,8 milhões.
A CNH Social cobre integralmente todas as etapas do processo de habilitação: aulas teóricas e práticas, exames médicos, psicológicos e toxicológicos (quando exigido), locação de veículos para as provas e pagamento de todas as taxas do DetranRS. Segundo o diretor-geral do DetranRS, Edir Domeneghini, os beneficiados poderão contar com mais de 300 postos de atendimento de CFCs (Centros de Formação de Condutores) em 194 municípios do Estado.
Para concorrer a uma vaga, é necessário preencher os seguintes requisitos:
Ter 18 anos ou mais;
Residir no RS há pelo menos dois anos;
Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025 ou no programa Devolve ICMS;
Ter CPF e saber ler e escrever;
Ter renda familiar de até três salários mínimos;
Não ter processo de habilitação em andamento ou histórico de crime de trânsito;
Não ter CNH suspensa, cassada ou impedimento judicial para dirigir.
Como será a distribuição das vagas
1.500 vagas para a primeira habilitação (categorias A ou B);
600 vagas para adição de categoria;
900 vagas para mudança de categoria;
90 para categoria C (caminhão);
720 para categoria D (ônibus);
90 para categoria E (veículos articulados).
Cada pessoa pode se inscrever apenas uma vez e deverá escolher entre primeira habilitação, adição ou mudança de categoria. Os selecionados terão até 45 dias para iniciar o processo em um CFC. Quem for sorteado e não comparecer ou abandonar o processo ficará impedido de participar novamente por dois anos.
As inscrições seguem até o dia 10 de julho e podem ser feitas pelo site www.detran.rs.gov.br ou presencialmente nos CFCs credenciados. A seleção será feita por sorteio eletrônico, e a lista de contemplados será publicada no site do DetranRS e no Diário Oficial do Estado.
O Detran reforça que o programa é totalmente gratuito e alerta para mensagens falsas que pedem pagamentos para inscrição — qualquer cobrança é golpe.
Lançamento oficial
O programa foi lançado na última quinta-feira (8), no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, que destacou a importância da iniciativa. “Essa iniciativa não só salva vidas como também gera renda, emprego e desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou.
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