CRLV deixou de ser impresso em papel e valor do licenciamento entra em divergência no próprio Detran / Foto: Divulgação
O Detran/RS divulgou nota nesta quarta-feira (23) pela qual orienta proprietários de veículos a adiar o pagamento da taxa de licenciamento e quitar somente o IPVA. A recomendação foi feita após confusão em torno do valor da taxa, já que agora o órgão não emite mais o certificado de registro de licenciamento em veículo (CRLV) em papel e nem entrega pelos Correios, e são os próprios donos de veículos que precisam baixar pela internet e imprimir o documento em folha de ofício (A4) comum.
O órgão recomenda que os motoristas aguardem a definição do valor do licenciamento. No entanto, o Detran esclarece que a taxa não se refere somente a isso, mas sim ao armazenamento de dados e do sistema da base nacional, para ver se há multas ou outras pendências, por exemplo — e isso corresponde à maior parte do valor.
A taxa de licenciamento hoje é de R$ 90,84 para veículos com até 15 anos e de R$ 63,99 para os que possuem mais de 15 anos. Segundo o Detran, se houver mudança, o novo valor “deverá ser unificado, por entendimento do Supremo Tribunal Federal, e será debatido e definido na Assembleia Legislativa no próximo ano”.
No caso de quem já fez o pagamento da taxa de licenciamento, a autarquia afirma que vai avaliar a possibilidade de haver devolução em caso de redução.