Crédito: Paulo Garcia
Em sessão solene no Plenário 20 de Setembro na tarde desta terça-feira, a Assembleia Legislativa instalou a 56ª Legislatura (2023-2026) e deu posse aos 55 deputados eleitos e reeleitos. Na ocasião, ocorreu também a eleição do novo presidente, deputado Vilmar Zanchin (MDB), e da nova mesa diretora.
Durante a solenidade, os 55 deputados prestaram o compromisso regimental, lido pelo presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT): “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Estado e desempenhar com toda a lealdade e dedicação o mandato que me foi confiado pelo povo rio-grandense”. Cada deputado, em pé, ratificou nominalmente a declaração dizendo “assim o prometo”. Após o ato da posse, Valdeci declarou instalada a 56ª Legislatura e encaminhou o processo de eleição do novo presidente e da mesa diretora.
Pluripartidária, a mesa diretora eleita para os anos legislativos 2023-2024 é composta pelos deputados Vilmar Zanchin (MDB, presidente), Delegada Nadine (PSDB, 1º vice-presidente), Valdeci Oliveira (PT, 2º vice-presidente), Adolfo Brito (PP, 1º secretário), Eliana Bayer (Republicanos, 2º secretária), Paparico Bacchi (PL, 3º secretário) e Luiz Marenco (PDT, 4º Secretário). Os suplentes são Edivilson Brum (MDB, 1º secretário), Dr. Thiago Duarte (União, 2º secretário), Matheus Gomes (PSOL, 3º secretário) e Professor Cláudio Branchieri (Podemos, 4º secretário).
Novo presidente
Indicado pelo MDB, conforme acordo pluripartidário firmado entre as bancadas, o deputado Vilmar Zanchin foi eleito por unanimidade para comandar o parlamento gaúcho em 2023. E, em seu primeiro pronunciamento como chefe do Legislativo, anunciou que a educação receberá atenção especial em sua gestão, mesmo admitindo ser impossível comprometer-se com “um único foco”, em razão dos múltiplos temas que chegam aos deputados. “Mas a educação de nossa gente não sairá de foco, dado o caráter prioritário e profundamente humano que possui”, garantiu, defendendo “uma educação para a emancipação, descortinamento de oportunidades e desenvolvimento”.
Com base em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), operado pelo MEC, que coloca o Rio Grande do Sul atrás dos outros dois estados da região, Zanchin defendeu a realização de movimentos junto ao governo federal e ao Congresso Nacional para que o Brasil ingresse numa rota de inversão nos volumes de investimentos em educação. “Estudos apontam que aplicamos 3,7 vezes mais recursos por aluno no nível superior do que no ensino básico, enquanto a média dos países desenvolvidos é 1,7. E na Coreia do Sul, 1,5. Enquanto aqui os professores mais qualificados e com maiores salários estão no ensino superior, lá o investimento maior é nos professores de ensino básico”, comparou.
Ele afirmou também que sua gestão deverá viabilizar “uma grande escuta setorial e regionalizada” dos pleitos da sociedade, como uma estratégia para acelerar o reposicionamento do Rio Grande do Sul, numa conjuntura de inovação e avanços tecnológicos. “Temos que estar alertas, motivados, preparados, devidamente posicionados, porque o futuro é inevitável. E só os insensíveis viram as costas quando as oportunidades surgem em movimentos indômitos”, apontou.
Despedida
Em seu último discurso como presidente, Valdeci Oliveira (PT) fez um balanço de sua gestão, lembrando que se pautou pela transparência e pela não interdição de nenhum debate. Em tom de despedida, o petista mencionou o empenho para recuperar o poder aquisitivo do piso salarial regional, a luta pelo piso da enfermagem, a busca de solução para o IPE-Saúde e de compensações aos agricultores pelos prejuízos provocados pela estiagem. O principal ponto de seu pronunciamento, no entanto, foi o Movimento Rio Grande contra a Fome, que considera uma marca de sua passagem pela presidência do Poder Legislativo. “Em ações conjuntas e individuais se garantiu a arrecadação de mais de 230 toneladas de alimentos, entregues à Defesa Civil Estadual, e de R$ 40 milhões para o Fundo Estadual de Assistência Social, administrado pela Secretaria Estadual de Igualdade, Cidadania e Assistência Social”, contabilizou.
Valdeci afirmou também que a democracia “tão carente de atenção e proteção” teve em sua gestão à frente do parlamento “uma forte e comprometida aliada, sempre a postos para sair em sua defesa e fortalecimento”. “Não titubeamos um momento sequer quanto a necessidade de ficarmos vigilantes, organizando e realizando os movimentos necessários no sentido de somarmos forças com inúmeros outros atores e sujeitos sociais na construção de barreiras que impedissem o avanço daqueles que por ela não tem o compromisso necessário”, frisou.
Prestigiaram a solenidade autoridades como o governador do Estado, Eduardo Leite; a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; procurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Lemos Dorneles; defensor público-geral do Estado, Antônio Flávio de Oliveira; presidente do Tribunal de Contas, Alexandre Postal; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Francisco José Moesch; ex-governadores Pedro Simon e Olívio Dutra; representante da Câmara Federal, deputado Márcio Biolchi (MDB/RS); além de representes de entidades como a Federasul, Farsul, Fecomércio, Famurs, OAB e ARI.
Sessão Especial com presença do governador
Ao final da sessão solene e já conduzindo os trabalhos como presidente da Assembleia, Zanchin convocou os deputados para a sessão especial no dia 7 de fevereiro com a presença do governador Eduardo Leite para apresentação de mensagem ao Parlamento. A presença do governador na abertura dos trabalhos do ano legislativo é prevista na Constituição do Estado.
Após a cerimônia no Plenário 20 de Setembro, o presidente e os integrantes da mesa diretora concederam entrevista coletiva no Salão Júlio de Castilhos.
