Uma das prioridades do Programa SUS Gaúcho, lançado pelo governo do Estado em setembro, é reduzir, ainda neste ano, as maiores filas de consultas especializadas eletivas no Estado em até 70%. A ação começará por oftalmologia geral adulto e ortopedia de joelho, que somam mais de 112 mil pacientes aguardando atendimento no RS.
Em entrevista ao programa Conexão 99 – da Rádio Vale FM 99.1 -, na noite desta sexta-feira (3), o deputado estadual Cláudio Tatsch (PL), detalhou o processo até a criação do programa. De acordo com o parlamentar, a defasagem do Sistema Único de Sáude mobilizou a Assembleia Legislativa em busca de soluções:
A iniciativa integra um pacote de ações que visa qualificar e ampliar a oferta de serviços públicos de saúde à população. O investimento adicional do programa na saúde estadual totaliza R$ 1,025 bilhão em 2025 e 2026.
De acordo com Tatsch, a medida seguinte foi verificar em São Paulo o funcionamento de um programa do Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos):
Segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde, a fila de oftalmologia geral adulto conta com 94.133 usuários, enquanto a de ortopedia de joelho tem 18.152 pacientes. O Governo do Estado estima um investimento de R$ 175 milhões ainda em 2025, e outros R$ 180 milhões no ano que vem, para a redução das filas de consultas especializadas.
Estratégias
Para 2026, o plano é manter e ampliar as estratégias adotadas em 2025, com a inclusão de novas especialidades – como otorrinolaringologia, urologia, cirurgia geral e dermatologia, visando impacto direto e significativo na redução das filas. Também está previsto custeio específico para transporte sanitário, que deve contribuir para diminuir o absenteísmo e facilitar o acesso dos pacientes aos serviços.
Medidas para 2025
Além da redução de filas para consultas, outras ações do SUS Gaúcho estão previstas ainda para 2025, com uma saúde baseada em regionalização, contratualização estratégica e regulação transparente. As principais medidas para 2025 são:
- aumento de 40% no valor das portas de entrada hospitalares, beneficiando 196 hospitais, com foco na eficiência do atendimento de urgência e emergência;
- atualização no custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h, abrangendo 38 unidades em 34 municípios, com reforço no atendimento de traumato-ortopedia;
- novo incentivo para 26 pronto atendimentos municipais 24h, com repasses mensais entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, conforme volume de atendimentos;
- cofinanciamento estadual para transporte sanitário eletivo intermunicipal, visando reduzir o absenteísmo em consultas, com abrangência de 488 municípios;
- ampliação da atenção domiciliar, com incentivo para 69 equipes existentes e financiamento de 20 novas equipes;
- atenção à pessoa com deficiência, com dispensação de órtese tipo colete para escoliose, garantindo atendimentos para 75 pacientes por mês;
- reabilitação física com 18 novos serviços de referência para dispensação de cadeiras de rodas e muletas;
- ambulatório de feridas, com atendimento multiprofissional para 480 usuários por mês;
- saúde mental comunitária, com formação de 60 equipes multiprofissionais em municípios de até 15 mil habitantes com alta vulnerabilidade;
- aumento nos incentivos para Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) e UTIs especializadas em queimados, abrangendo 855 leitos de UTI em 28 hospitais e 15 leitos de UTI de queimados em um hospital;
- aumentos nos valores repassados a 33 hospitais públicos municipais, com base na ocupação dos leitos e taxa de resolutividade local, e aumento de 50% do recurso destinado a 12 hospitais de pequeno porte.