O prazo para o depósito dos R$ 15,2 bilhões referentes aos resultados do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2023 termina neste sábado, 31 de agosto. Os valores serão distribuídos a 130,8 milhões de trabalhadores, contemplando tanto as contas ativas quanto as inativas, totalizando 218,6 milhões de contas com saldo de R$ 564,2 bilhões.
As contas ativas são aquelas que recebem depósitos do emprego atual, enquanto as inativas estão vinculadas a empregos anteriores a 31 de dezembro de 2023. Os depósitos começaram no final de julho e representam 65% do lucro total registrado em 2023, que foi de R$ 23,4 bilhões.
O cálculo da parcela a ser creditada nas contas do FGTS é proporcional ao saldo de cada trabalhador em 31 de dezembro de 2023. Para calcular o valor a ser recebido, basta multiplicar o saldo da conta por 0,02693258. Por exemplo, um saldo de R$ 1 mil resultará em um crédito de R$ 26,93.
Os valores depositados não estarão disponíveis para saque imediato, podendo ser retirados apenas nas situações previstas por lei, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves e desastres naturais. O saldo do FGTS também pode ser utilizado na compra de imóveis residenciais.
COMO CONSULTAR O SALDO DO FGTS
O trabalhador pode consultar o saldo do FGTS através do aplicativo FGTS, disponível para sistemas Android e iOS. Alternativamente, o saldo pode ser verificado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, onde o extrato pode ser solicitado no balcão de atendimento.
Além disso, a Caixa envia um extrato impresso do FGTS a cada dois meses para o endereço cadastrado. Trabalhadores que mudaram de residência devem atualizar seus dados diretamente na agência ou pelo telefone 0800-726-0101.
O FGTS rende 3% ao ano, acrescidos da taxa referencial (TR). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o fundo deve ser corrigido, no mínimo, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas essa correção não será aplicada retroativamente, valendo apenas a partir da publicação do resultado do julgamento. Se a soma do rendimento anual e da distribuição de lucros ficar abaixo da inflação, o Conselho Curador do FGTS deve definir uma forma de compensação.
Lucro de 2023
O lucro de R$ 23,4 bilhões do FGTS em 2023 é quase o dobro do registrado no ano anterior, que foi de R$ 12,1 bilhões. Desse montante, R$ 16,8 bilhões são decorrentes do lucro recorrente do fundo, advindo de investimentos em títulos públicos, habitação, saneamento, infraestrutura e saúde. Outros R$ 6,6 bilhões são resultado da reestruturação do fundo que financia a revitalização do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, um projeto iniciado em 2010.
