A Prefeitura Municipal de Rio Pardo, por meio das equipes de Fiscalização de Obras e da Secretaria de Meio Ambiente e da Pesca, realizou – na manhã desta sexta-feira (8) -, vistorias referentes ao descarte irregular de resíduos da construção civil na histórica Rua da Ladeira, importante patrimônio histórico do Município e área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.
A ação ocorreu após a constatação de obras de reforma e da disposição inadequada de restos de obras, entulhos e materiais provenientes da construção civil em área pública, causando impactos ambientais e possíveis danos ao patrimônio histórico-cultural da cidade.
A Administração Municipal reforçou que a execução de obras de construção/reforma é passível de licenciamento pelo setor competente e que o descarte irregular de resíduos é proibido e passível de penalidades previstas na legislação ambiental e urbanística vigente. Além de comprometer a preservação do patrimônio histórico, a prática prejudica a limpeza urbana, a drenagem e a qualidade de vida da população.
As fiscalizações seguirão intensificadas em diferentes pontos do Município, especialmente em áreas de relevância histórica e ambiental, visando conscientizar a população e garantir o correto gerenciamento dos resíduos sólidos e de execuções de obras.
As ocorrências serão encaminhadas para conhecimento do DEPHARP como demonstrativo de compromisso da Administração Municipal com a preservação do patrimônio histórico-cultural e do cuidado com o meio ambiente. Manter a cidade limpa é dever de todos.