Crédito: OC/Arquivo
O cálculo é simples: a Prefeitura comprou 600 testes de Covid-19 para aplicação em quatro meses pelo custo de R$ 144 mil. Ou seja, 150 por mês. A opção foi pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social (Fuvates), de Lajeado. O contrato foi assinado no dia 4 de maio. No entanto, os testes poderiam ter custado R$ 40,2 mil a menos. Além disso, o dinheiro poderia fomentar a economia cachoeirense, uma vez que a contratada mais barata seria local. A denúncia segue sendo apurada e foi levantada pelo vereador progressista, Luis Paixão.
Conforme anunciado pela Prefeitura, cada teste pelo laboratório da Univates custa R$ 240. Já o empreendimento cachoeirense fez a proposta de R$ 173. Apesar de ser local e com um valor mais em conta, a opção de fora de Cachoeira do Sul acabou sendo escolhida. A justificativa é o tempo de resultado do teste.
O secretário municipal da Saúde, Roger Gomes da Rosa, esteve na Câmara de Vereadores na semana passada (dia 25), atendendo ao pedido da Comissão de Saúde. “Em determinados momentos aqui, ele teve um pouco de amnésia ou de fato não estava com todos os números preparados para responder as perguntas”, criticou Paixão. “Colocaram horário (de entrega dos resultados) para tirar de Cachoeira a prestação do serviço”, acrescentou.
Ainda de acordo com Paixão, o contato feito pela Prefeitura para orçar os custos de testes foi via telefone. “Mas pediram que as empresas respondessem por e-mail”, completou o vereador. Conforme Paixão, a empresa de Cachoeira do Sul retornou apenas com o valor, mas sem informar o tempo para o resultado dos testes. “Não foi pedido no contato por telefone”, alegou Paixão, baseado em um contato que revelou ter recebido da empresa cachoeirense via mensagem eletrônica. “Pediram ou não pediram o tempo?”, questionou o parlamentar.
A diferença de valores representa 230 testes pela empresa local. Se a intenção a Prefeitura era contar com 150 testes mensalmente, poderia contar com o quinto mês de aplicação para detectar Coronavírus e ainda sobrariam 80 testes.
A Prefeitura de Cachoeira do Sul alega que a escolha pelo laboratório da Univates considerou o resultado dos exames dado em 24 horas. Também segundo a Prefeitura divulgou, o Ministério Público se manifestou favorável pela escolha do laboratório que apresentava os resultados em menor tempo.
Na reunião realizada na Câmara, o secretário municipal detalhou em que ações foram investidos os valores destinados pelo Poder Legislativo, por meio de emendas impositivas e antecipações de recursos orçamentários. Segundo Rosa, dos R$ 550 mil enviados pela Câmara de Vereadores através da devoluções de parte do duodécimo até maio, R$ 400 mil foram aplicados pagamento da triagem ao Hospital de Caridade e Beneficência (HCB), sendo R$ 200 mil no mês de abril e R$ 200 no mês de maio, havendo um saldo de recursos de R$ 150 mil. Outros R$ 150 mil transferidos pela Câmara ainda não estavam contabilizados na prestação de contas.
Ao todo, o Legislativo destinou R$ 700 mil para enfrentamento à Covid-19, sendo R$ 250 mil encaminhados em março; R$ 150 mil em abril; R$ 150 mil em maio e R$ 150 mil em junho.
Quanto às emendas impositivas, do valor total empenhado de R$ 1.097.055,46, o secretário explanou que R$ 560.010,13 foram para contratação do centro de triagem; R$ 500.195,33 para contratação de equipe médica para reforço e R$ 36.850,00 para compra de materiais para barreiras sanitárias.
O saldo orçamentário das emendas impositivas da Câmara de Vereadores é de R$ 428.269,46.
Foto: Univates