Uma solicitação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu, no último sábado (22), a alimentação de um adolescente com múltiplas deficiências. Morador de Cachoeira do Sul, o menino de 15 anos tem o funcionamento dos sistemas motor e cognitivo comprometidos e passou a se alimentar por sonda em razão de uma infecção por bactéria contraída após um procedimento cirúrgico.
A mãe do adolescente procurou o auxílio da Defensoria para assegurar a manutenção da dieta, que tem um valor aproximado de R$1350,00 por semana. Na última quinta-feira (20), enquanto a solicitação aguardava o parecer do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS) do Tribunal de Justiça do Estado, órgão responsável pela aprovação de pedidos de medicamentos e suplementos, a alimentação enteral disponível na casa da família acabou. A mãe teria inclusive aberto uma vaquinha para abastecer emergencialmente o estoque.
Por conta da gravidade da situação, a defensora pública Lucianne Barreto Bortowski solicitou em caráter de urgência que fosse providenciada a suplementação necessária para a saúde do adolescente. A decisão da Juíza do Juizado da Infância e Juventude, Lilian Astrid Ritter, ainda antes da emissão do parecer do sistema eletrônico do NATJUS, garantiu a disponibilização da dieta adequada para o assistido da DPE.
A defensora destacou a celeridade da atuação. “É nossa atribuição utilizar todos os meios legais para garantir a tutela da saúde, a fim de minimizar a dor, a angústia e o sofrimento dos assistidos e de suas famílias. A nossa atuação humanista nesse caso também fez com que conseguíssemos, mesmo sem a nota técnica do e-NatJus, o deferimento liminar para que o Estado forneça a dieta dele.”
